Aneel tem 9 servidores para fiscalizar distribuição do país e apela à ajuda divina, diz diretor
O diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Sandoval Feitosa, voltou a se queixar hoje da falta de orçamento e reposição do quadro de servidores para melhorar a fiscalização do setor elétrico. Durante entrevista com jornalistas, ele disse que é preciso “apelar à ajuda divina” para conter os eventos climáticos adversos que têm provocado apagões.
“Precisamos de ajuda de todas as formas. Uma ajuda divina, para não termos eventos tão catastróficos mais, porque isso é ruim para a sociedade — não apenas para o serviço de eletricidade, para famílias, para infraestruturas públicas — e também, claro, ajuda sob o ponto de vista de recurso de pessoal e financeiro”, afirmou Feitosa.
De acordo com Feitosa, a Aneel recolhe, por meio da taxa de fiscalização, o volume de R$ 1,4 bilhão todos os anos no setor. Porém, apenas R$ 400 milhões são destinados às atividades desempenhadas pelo órgão regulador. Ele explicou que a agência enfrenta situação ainda pior quando o governo federal faz corte repentino no orçamento para cumprir a meta fiscal, como ocorreu este ano.
Mesmo com a redução no orçamento disponível, o diretor-geral da Aneel avalia que houve resposta rápida da equipe de fiscalização no caso de interrupções no serviço da Enel SP, na Grande São Paulo. Segundo ele, porém, são apenas nove servidores para fiscalizar as concessionárias de distribuição de todo o país.
“Contamos com nove fiscais. Só conseguimos ter essa agilidade toda porque contamos com o apoio da Arsesp, porque se não fosse isso…”, disse Feitosa. Arsesp é a agência estadual conveniada à Aneel, que atua na fiscalização de serviços públicos prestados em São Paulo.
Ontem, a Aneel emitiu nova intimação à Enel SP pelo descumprimento do plano de contingência relacionado ao blecaute que atingiu mais de 3 milhões de clientes no início do mês. O documento vai integrar o “relatório de falhas e transgressões” que, na prática, representa o início do processo para avaliação de recomendação de caducidade do contrato que pode ser encaminhada ao Ministério de Minas e Energia.
Após a reunião de diretoria desta terça-feira, Feitosa disse que a Arsesp apoia a Aneel com 15 profissionais. Em relação à situação das agências estaduais conveniadas, ele disse que o repasse de verba federal para apoiar esses entes foi reduzido à metade.
Questionada ontem sobre a intimação, a Enel SP voltou a explicar que o “vendaval” que atingiu a área de concessão da companhia no dia 11 de outubro contou com rajadas de até 107,6 km/h. “Foi o mais forte na Região Metropolitana de São Paulo nos últimos 30 anos, segundo a Defesa Civil, e com maior impacto na rede elétrica de distribuição”, destacou, reforçando que “cumpre com integralmente com todas as obrigações contratuais e regulatórias e está comprometida em ir além dos indicadores estabelecidos”.