Aneel suspende cobrança contra New Fortress

 A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) suspendeu provisoriamente a cobrança feita a New Fortress Energy que poderia inviabilizar o megaprojeto de geração termelétrica, a UTE Portocém I. O valor foi cobrado quando os donos mudaram o local de construção da usina, de Caucaia (CE) para Barcarena (PA). 

 O argumento de risco de inviabilizar o projeto não convenceu a área técnica da Aneel, que manteve a avaliação de que a mudança de localização acarretaria em aumento de custos para a transmissão e para consumidores. 

 A suspensão veio em despacho da diretora Agnes da Costa, que está como diretora-geral substituta, e terá efeito cautelar, até a análise de mérito pela diretoria. 

 Procurada, a New Fortress Energy informou que “prefere se manifestar somente após a decisão final” da Aneel. 

 Ao fundamentar sua decisão, a diretora-geral substituta indicou que os encargos de transmissão alcançam o valor de quase R$ 600 milhões (R$ 586 milhões). Em nota técnica, assinada em outubro, a superintendência indicava o valor de R$ 500 milhões. 

 Orçada em R$ 5,35 bilhões, a usina pode ser onerada em valor equivalente a 11% do seu investimento. O empreendimento terá potência de 1,6 gigawatt (GW). 

 Autoridades que atuam no planejamento do setor contam com o incremento de geração da usina para enfrentar a perda de potência no sistema, provocada pela intermitência das fontes renováveis (eólica e solar), tipo de geração cada vez mais presente no setor. 

 Na decisão cautelar, Agnes apresentou argumentos que, se levados à diretoria, podem derrubar a cobrança da área técnica, tais como: “não há descontratação, mas ‘realocação’ do ponto de conexão”; “não houve investimentos na rede” no antigo ponto de conexão; a mudança foi pedida “antes do ciclo tarifário”, sem gerar custo para os consumidores; e “não haverá quaisquer impactos para as transmissoras”, pois o prazo contratual será mantido.