Anatel vai estudar alternativas para leilão do 850 MHz

A Anatel vai estudar alternativas para o leilão da faixa de 850 MHz, faixa de espectro atualmente ocupada pelas operadoras nacionais e que deve ter nova licitação realizada em 2028, após processo de reestruturação (refarming).

Nesta quinta-feira, 12, o Conselho Diretor da agência adiou a análise de proposta apresentada em setembro de 2025 para o futuro leilão da faixa. Seguindo direcionamento do conselheiro Alexandre Freire, a Anatel converteu o processo em diligências, com o pedido de novos estudos à área técnica.

“Devem ser avaliados os riscos de descontinuidade do SMP [Serviço Móvel Pessoal] caso uma das novas prestadoras sem infraestrutura prévia venha a adquirir lotes hoje ocupados por outras empresas”, declarou o conselheiro.

Caso a transição gere lacunas de atendimento, medidas de mitigação devem ser adotadas, argumentou Freire. O 850 MHz é importante na cobertura das redes 2G, 3G e 4G, especialmente no atendimento de aplicações de Internet das Coisas (IoT) e máquina a máquina (M2M).

Freire também defendeu que se avalie qual porção específica da subfaixa seria “mais adequada para um eventual condicionamento diferenciado”, considerando o espectro detido pelas incumbentes, bem como a manutenção da priorização de localidades atendidas exclusivamente pela Oi.

Alternativas
A Anatel também espera manifestação da Procuradoria Federal Especializada (PFE) sobre a possibilidade de um processo de solução consensual sobre o futuro do 850 MHz. Ao Tribunal de Contas da União (TCU) seria apontado um interesse público em prorrogar as licenças atuais para não afetar serviços já prestados.

Neste sentido, uma possibilidade aventada é licitar apenas 10 MHz da faixa depois do refarming, renovando as outras duas faixas de 10 MHz com os atuais detentores. A proposta apresentada na Anatel em 2025 previa o leilão dos três blocos, sendo dois deles em caráter regional.

Caso a conversa sobre a prorrogação evolua, uma polêmica seria o quanto seria cobrado pelas renovações. Segundo apurou TELETIME, a Anatel entende que para empresas em operação, o cálculo de preço deve ser feito em cima de uma operação existente (brownfield), o que tornaria o processo mais oneroso para as operadoras.

Por outro lado, seria praticamente nula a chance do cálculo ser feito em cima do Preço Público pelo Direito de Uso de Radiofrequência (PPDUR), o que jogaria os preços para baixo.