Anatel se reúne com TCU. Na pauta, a criação de centro próprio para soluções consensuais

O conselheiro da Anatel, Edson Holanda, esteve hoje, 8, com Bruno Dantas, do Tribunal de Contas da União (TCU) para debater o desenho de um centro de soluções consensuais dentro da agência reguladora.

Holanda preside o grupo de trabalho criado na Anatel para estudar o tema. A conversa teve como foco as experiências do tribunal na implementação da Secretaria de Controle Externo de Solução Consensual e Prevenção de Conflitos, a Secex Consenso.

Segundo a Anatel, a reunião integra uma rodada de encontros com agências reguladoras e outros órgãos públicos voltada ao levantamento de referências para aprimorar as práticas de consensualismo no âmbito da autarquia.

Possível criação de centro próprio
A Anatel estuda criar um Centro de Mediação e Soluções Consensuais, o Cemesc. “O futuro Cemesc estaria em constante interação com o TCU. Então ter essa relação de diálogo, aproximação e observação é importante”, afirmou Holanda.

A reunião buscou compreender desafios e boas práticas observados na implementação da Secex Consenso, criada em 2022, período em que Bruno Dantas presidia a Corte de Contas. Para a Anatel, esse levantamento pode ajudar a reduzir riscos no desenho institucional de uma estrutura semelhante dentro da agência.

Grupo de trabalho mapeia riscos e modelos
O GT-Consensualidade instituído pela Anatel foi encarregado de estudar, propor e estruturar mecanismos institucionais voltados à prevenção e à solução consensual de conflitos regulatórios. Segundo a própria agência, o grupo avalia modelos adotados por outras agências e órgãos públicos, mapeia riscos jurídicos e operacionais e propõe fluxos procedimentais com foco em governança, segurança jurídica e alinhamento ao interesse público.

Em etapas anteriores desse trabalho, Holanda já havia ouvido experiências de órgãos que criaram estruturas de consensualismo, entre eles a Agência Nacional de Transportes Terrestres e a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico. A Anatel informou que a coleta de informações seguirá com outras instituições.

A agência diz ainda que a adoção de instrumentos dessa natureza pode conferir mais eficiência à atuação regulatória por reduzir a litigiosidade e ampliar a previsibilidade na relação entre a Anatel e os entes regulados, sem afastar competências legais e mecanismos de controle. (Com assessoria de imprensa)