Anatel retira 450 MHz do planejamento de leilões de espectro

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) retirou a faixa de 450 MHz do planejamento de leilões de espectro para 2026. A avaliação da reguladora foi de que não houve mudanças no ecossistema de dispositivos compatíveis que justifiquem o certame no curto prazo.

A retirada foi encaminhada pela agência durante análise de pedidos de anulação do leilão de 450 MHz movidos pela distribuidora de energia Copel, pela UTCAL (que representa o setor de utilities em temas de telecom) e pela Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee).

Oficialmente, os pedidos de anulação foram negados pela reguladora, mas na prática, a agência optou pela exclusão da faixa de 450 MHz do planejamento de licitações e da Agenda Regulatória da Anatel para o biênio 2025-2026. O relator do processo foi o conselheiro Octavio Pieranti.

Ecossistema
Quando programou o leilão do 450 MHz para 2026, a Anatel já havia condicionado a licitação da faixa à apresentação de um estudo sobre o ecossistema de dispositivos compatíveis.

“O estudo da SPR [Superintendência de Planejamento e Regulamentação] indicou ecossistema voltado principalmente a redes privativas e aplicações de NB-IoT (NarrowBand-Internet of Things), com ausência de terminais móveis celulares certificados no Brasil e baixa oferta internacional de aparelhos celulares na Banda 31”, diz Pieranti.

“A insuficiência de terminais móveis celulares compatíveis com a faixa de 450 MHz impede, no momento, a prestação do SMP em larga escala e justifica a exclusão da faixa do planejamento de licitações até 2026, bem como da Agenda Regulatória”, completou.

A perspectiva de licitação da faixa vinha causando preocupação no setor elétrico, que utiliza os 450 MHz para projetos de redes privativas.

Mesmo voltando atrás na decisão, a Anatel indicou que há uma autorização “preferencial” para redes privativas na faixa de 450 MHz, o que não estabelece exclusividade nem impede a avaliação de outros usos pela agência.