Anatel pode adiar decisão sobre satélites da Starlink
O pedido para operação de mais 7,5 mil satélites no Brasil apresentado pela Starlink, operadora do bilionário Elon Musk, pode contar com novo atraso diante do aumento de tensão geopolítica causada pelo presidente americano Donald Trump. O O pedido para operação de mais 7,5 mil satélites no Brasil apresentado pela Starlink, operadora do bilionário Elon Musk, pode contar com novo atraso diante do aumento de tensão geopolítica causada pelo presidente americano Donald Trump. O apurou que a sensibilidade do caso ao contexto internacional abre espaço para o diretor Alexandre Freire, relator dessa solicitação formal feita à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), a pedir até 120 dias de prazo de relatoria para aprofundar a análise e submeter à votação.
A solicitação para operar mais satélites, além dos 4.408 já autorizados em 2022, está pautada para a reunião desta quinta-feira (3) do conselho diretor da Anatel. O processo seria submetido à deliberação em meados de fevereiro, mas não avançou. Agora, ele retorna à pauta da diretoria em momento ainda mais sensível, um dia após o anúncio da dura política de tarifas impostas pelos Estados Unidos aos produtos estrangeiros.
Sob a relatoria de Freire, a Anatel levantou questões que vão além dos aspectos técnicos da expansão das chamadas constelações de satélites em órbita terrestre baixa (LEO). A análise do conselheiro enveredou por aspectos de soberania nacional e segurança dos dados dos usuários brasileiros que contrataram o serviço.
A estratégia da Anatel de aprofundar a análise do caso tem como pano de fundo as incertezas sobre o temperamento do dono da Starlink. Musk reúne um histórico de ataques nas redes ao Supremo Tribunal Federal (STF), em reação às ordens de bloqueio de perfis que disseminavam desinformação no X, plataforma que também pertence ao empresário.
Essa avaliação de cenário ganhou novos contornos quando o bilionário assumiu cargo de destaque no governo de Trump. Existe o receio de que o domínio de mercado brasileiro de satélites seja usado como instrumento de pressão em eventual crise geopolítica, ou mesmo em uma guerra comercial patrocinada pela administração Trump.
O grau de dependência das redes de satélite da Starlink no Brasil tem aumentado desde a chegada da operadora há três anos. A eventual ameaça de interromper serviços do país poderia prejudicar usuários em áreas sem cobertura dos demais serviços, como celular e banda larga fixa. Embora boa parte da população já esteja atendida, a própria Anatel estima que 82% do território nacional depende exclusivamente da cobertura por satélite.
O Valor apurou que, diante dos pedidos de pareceres do relator, a área técnica da agência se debruçou, entre outros aspectos, sobre os requisitos a serem cumpridos pela Starlink previstos na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e no Marco Civil da Internet. São obrigações que recaem também sobre outras prestadoras de telecomunicações.
Com três anos no mercado brasileiro, a Starlink assumiu a liderança do mercado de banda larga via satélite. Em janeiro deste ano, a companhia atingiu 335 mil clientes, o que corresponde a cerca de 60% do total desse segmento. Dentro da agência, o interesse de ampliar o número de equipamentos licenciados é entendido como uma resposta ao risco de esgotamento da capacidade da rede atual. Isso já é percebido, por exemplo, no Estado do Rio de Janeiro.
Sensível ao rápido crescimento do grupo no país, o governo brasileiro tem tentado atrair operadoras estrangeiras de satélite por meio de acordos de cooperação firmados com os países onde as empresas estão baseadas.
Esse foi, por exemplo, um dos temas abarcados pelos protocolos de entendimentos assinados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o presidente da Espanha, Pedro Sánchez, no início do ano passado, envolvendo a Hispasat e a Telebras.
Em novembro, o ministro das Comunicações, Juscelino Filho, assinou acordos com a empresa chinesa SpaceSail, em evento preparatório à visita do presidente da China, Xi Jinping, ao Brasil. A operadora chinesa também desenvolve projeto de satélites de órbita baixa e rivaliza com a Starlink.
No mês passado, Juscelino chefiou a delegação do governo brasileiro a Montreal, no Canadá, para se reunir com executivos da Telesat e da MDA Space – na pauta, o desenvolvimento da constelação de satélites de baixa órbita voltada ao atendimento corporativo. O memorando de entendimento assinado pelos governos canadense e brasileiro prevê cooperação técnica e transferência de tecnologia entre a Telebras, Visiona e Telesat.
Há também a expectativa de lançamento comercial da constelação da Kuiper, da Amazon, que já recebeu autorização para operar 3.236 satélites, mas sofre com atrasos no cronograma.
Procurado, o relator Alexandre Freire não respondeu. Já os representantes da Starlink não foram encontrados para comentar.