Anatel lança white paper sobre data centers
A Anatel publicou nesta segunda, 13 de outubro de 2025, um White Paper sobre Data Centers, colocando o tema na agenda de infraestrutura digital do país. A íntegra do estudo está disponível aqui.
O documento é resultado de um trabalho coordenado pelo Comitê de Infraestrutura (C-INT) e surge em um período de aceleração digital, marcado pela expansão do 5G, o aumento da Inteligência Artificial e a dependência da computação em nuvem. A conclusão central da Agência é: o futuro das telecomunicações e a soberania digital do Brasil dependem da forma como os data centers são geridos.
O documento foi apresentado pelo conselheiro Alexandre Freire, que tem conduzido debate sobre data centers na agência.
O estudo teve origem durante a revisão do Regulamento de Segurança Cibernética (Resolução nº 740/2020). Segundo Freire, identificou-se o uso de data centers e serviços de nuvem pelas prestadoras de serviços de telecomunicações, mapeando sua relevância e os requisitos de segurança física e cibernética para a resiliência das redes. A Anatel afirma que a infraestrutura de data centers é base para aplicações de processamento intensivo de dados, sendo um fator central para a competitividade da economia brasileira.
O White Paper utiliza uma visão multidisciplinar. A análise sobre segurança e resiliência foi complementada por uma investigação da Superintendência de Competição, que trouxe uma perspectiva concorrencial e antitruste sobre a estrutura da indústria brasileira e suas implicações. O processo incluiu diálogos com operadoras e empresas de tecnologia, permitindo abordar temas como sustentabilidade energética, tendências de expansão territorial e mecanismos de financiamento público-privado.
Marco para ações regulatórias
O documento apresenta conclusões em cinco áreas: uma visão geral do ecossistema e do mercado global; a configuração do mercado brasileiro sob a ótica da concorrência; os requisitos de segurança física e cibernética para a integridade da rede; e os desafios e oportunidades futuras para o setor. A Anatel quer que o White Paper seja um marco de referência para decisões de reguladores, operadores e investidores, reforçando a confiança no país.
O trabalho da Anatel se alinha com a agenda da Política Nacional de Data Centers, incluindo o REDATA, e a política pública conduzida pelo Ministério das Comunicações. O documento delimita os papéis: a política pública cabe ao Ministério, e a Anatel compete a regulação técnica que executa essa política. Essa integração garante que as diretrizes regulatórias estejam coerentes com os objetivos nacionais.
No estudo, a agência defende que um “Brasil digitalmente soberano precisa de data centers seguros, sustentáveis e distribuídos no território nacional”, disse o conselheiro Alexandre Freire.