Anatel lacra 19 mil km de cabos sem homologação no Paraná

A Anatel realizou no último dia 10 uma ação de fiscalização no Paraná e lacrou 18.428 bobinas de cabos ópticos e 1.893 bobinas de cabos de rede UTP sem a homologação exigida pela agência. Os produtos somam valor estimado de R$ 7,73 milhões, com base nos preços praticados pela própria empresa fiscalizada.

A metragem total dos produtos irregulares chega a 19.115 quilômetros, considerando bobinas de 1 quilômetro no caso de cabos drop, 3 quilômetros no caso de cabos ópticos e 0,305 quilômetro no caso de cabos UTP. A fiscalização ocorreu em uma empresa importadora e distribuidora de produtos de telecomunicações.

[Atualização] A Next, que comercializa os cabos, entrou em contato com o Tele.Síntese após a publicação da notícia divulgada pela Anatel e informa que a ação da agência aconteceu em 10 de março, mas que desde então o grupo realizou todos os pedidos de adequação regulatória do material. Segundo a empresa, o problema aconteceu por ter havido mudança na regra de validade da homologação, antes de prazo indefino, agora, de no máximo dois anos.

“Em 10 de março de 2026, a Next Cable foi submetida a uma avaliação regulatória rotineira pela Anatel, relacionada à atualização de certificações de produtos de telecomunicações, conforme transição para ciclos bienais de validade previstos na Resolução nº 715/2019. Identificada a necessidade de readequação em parcela do portfólio, agimos com velocidade e precisão em uma força-tarefa para regularizar todos os trâmites de recertificação, garantindo total conformidade e disponibilidade imediata de nossos produtos homologados”, diz a empresa, em nota.

Irregularidades na homologação
A diligência foi aberta a partir de denúncia recebida pela agência. Durante a ação, os fiscais inspecionaram modelos de cabos e identificaram inconsistências relacionadas à homologação dos produtos.

Um dos modelos apresentava código de homologação da Anatel com validade suspensa, enquanto outros dois modelos utilizavam códigos de homologação referentes a produtos distintos. A fiscalização também encontrou um modelo de cabo UTP com selo de homologação da Anatel relativo a outro fabricante.

Com base nessas constatações, a agência promoveu a lacração de todas as unidades consideradas irregulares. O importador responsável foi autuado pela comercialização de produtos sem conformidade técnica.

Fundamentação da ação
A Anatel informou que a medida teve como fundamento a Resolução nº 715/2019, que estabelece a obrigatoriedade de homologação para qualquer produto que utilize o espectro radioelétrico ou se conecte a redes de telecomunicações.

Em nota divulgada pela agência, o conselheiro Edson Holanda afirmou: “A homologação de produtos para telecomunicações é uma exigência que visa proteger o usuário final e garantir a integridade das redes de comunicação no país. Equipamentos sem certificação podem prejudicar o funcionamento dos equipamentos, além de representar riscos à segurança dos consumidores.”

Segundo a Anatel, a operação integra a estratégia de combate à comercialização de produtos clandestinos no mercado brasileiro. (Com assessoria de imprensa)