Anatel fiscaliza e apreende produtos com irregularidades em marketplaces, entenda melhor
Anatel fiscaliza produtos irregulares em marketplaces e apreende mais de 1,5 mil itens sem homologação em centros de distribuição da Amazon, Mercado Livre e Shopee.
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) realizou nesta segunda-feira (26) uma operação nacional de combate à comercialização de eletrônicos sem certificação. A ação atingiu centros logísticos de grandes marketplaces, como Amazon, Mercado Livre e Shopee, nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Goiás, Santa Catarina e Bahia.
O objetivo é coibir a venda de produtos de telecomunicação que não possuem homologação da Anatel, como drones, celulares, carregadores, TV boxes e roteadores. A operação integra o Plano de Ação de Combate à Pirataria (PACP) da agência.
De acordo com o diretor da Anatel, Alexandre Freire, os itens sem certificação representam riscos à segurança do consumidor e ao tráfego aéreo, no caso de drones. “É preciso frear a comercialização indiscriminada desses produtos, que colocam vidas em risco e prejudicam o mercado legal”, afirmou.
Amazon, Mercado Livre e Shopee estão na mira da fiscalização
Na Amazon, os fiscais apreenderam cerca de mil equipamentos, sendo 400 drones localizados no centro de distribuição de Cajamar (SP). Já no Mercado Livre, a ação focou o armazém de Santa Catarina, onde 923 drones foram vistoriados e 466 apreendidos por não apresentarem certificação válida.
A Shopee foi alvo da fiscalização em Contagem (MG), São João de Meriti (RJ) e Hidrolândia (GO). A empresa informou que colaborou com os agentes da Anatel e está analisando os dados repassados para identificar os responsáveis pelas irregularidades.
Os marketplaces reforçaram que exigem homologação dos vendedores parceiros e que monitoram constantemente as ofertas em suas plataformas. Mesmo assim, a Anatel já aplicou R$ 7,5 milhões em multas apenas neste ano, sendo R$ 6,78 milhões ao Mercado Livre, R$ 213 mil à Shopee e R$ 46 mil à Amazon.
Conheça quais os produtos controlados pela Anatel no vídeo abaixo:
Anatel intensifica ações contra pirataria digital
A ação também evidencia os esforços da Anatel para endurecer o combate à pirataria digital. O órgão informou que prepara medidas judiciais para bloquear sites e aplicativos que comercializam dispositivos irregulares no Brasil.
A agência ressalta que a homologação é obrigatória para garantir a segurança técnica, compatibilidade e integridade dos sinais de telecomunicação. Sem esse selo, os dispositivos podem causar interferência em redes e prejudicar o funcionamento de serviços essenciais.
Segundo dados da Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee), o mercado de celulares ilegais pode responder por até 14% das unidades vendidas no país em 2025, uma ameaça direta à indústria nacional e ao consumidor.
Anatel fiscaliza e apreende produtos: fiscalização seguirá nos próximos dias
A operação seguirá nos próximos dias em outros centros logísticos e pontos de entrada de produtos importados. A Anatel alerta os consumidores para que verifiquem sempre se o produto adquirido possui o selo de homologação, visível na embalagem ou no site do fabricante.
A fiscalização também deverá reforçar a integração entre a Anatel e os marketplaces, com exigência de código de homologação obrigatório para anúncios de celulares, roteadores e TV boxes. A agência espera que o setor de comércio eletrônico colabore com medidas mais rígidas para prevenir a venda de produtos sem certificação.