Anatel e Decea firmam acordo para combater interferências no tráfego aéreo

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e o Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Decea) firmaram, nesta quinta-feira, 14, no Rio de Janeiro, Acordo de Cooperação Técnica (ACT) com o objetivo de aprimorar o tratamento de interferências que afetam o Sistema de Controle do Espaço Aéreo Brasileiro (Sisceab).

O Acordo prevê ações conjuntas em quatro eixos principais: infraestrutura, procedimentos, compartilhamento de dados e treinamentos. Entre as iniciativas, destacam-se o estudo de viabilidade para categorização dos equipamentos de radiomonitoramento da Anatel, o compartilhamento de recursos humanos e tecnológicos e a troca de conhecimentos por meio de capacitações mútuas.

O acordo também estabelece a disponibilização de dados de radiomonitoramento entre as instituições, respeitando as normas de sigilo e proteção de informações.

Na ocasião de assinatura do acordo, o presidente da Anatel, Carlos Baigorri, ressaltou a importância da parceria para otimizar a gestão do espectro radioelétrico, essencial para a segurança da navegação aérea.

“A fiscalização da Anatel tem realizado ações preventivas de monitoração do espectro, que vêm obtendo sucesso na redução dos casos de interferência. No entanto, quando as aeronaves são afetadas, o cenário se torna bastante desafiador, pois é difícil observar o sinal interferente a partir do solo. A parceria com o Decea visa aprimorar ainda mais a resposta da Anatel a esse tipo de incidente e aumentar a segurança do espectro das aplicações críticas, como o controle de tráfego aéreo”, completou a superintendente de Fiscalização, Gesiléa Teles.