Anatel discute criação de centro de soluções consensuais com TCU

O conselheiro da Anatel e presidente do Grupo de Trabalho de Consensualidade (GT-Consensualidade) da agência, Edson Holanda, se reuniu nesta quarta-feira, 8, com o ministro Bruno Dantas, do Tribunal de Contas da União (TCU), para discutir o aprimoramento de mecanismos de soluções consensuais dentro da autarquia.

A reunião faz parte da rodada de encontros com agências reguladoras e outros órgãos, visando ao fortalecimento de práticas de consensualidade regulatória na Anatel. A agência, vale lembrar, busca ampliar as suas atividades com a implantação de um Centro de Mediação e Soluções Consensuais (Cemesc).

Segundo a Anatel, o encontro entre Holanda e Dantas teve o objetivo de compreender os principais desafios e as boas práticas durante a implementação da Secretaria de Controle Externo de Solução Consensual e Prevenção de Conflitos (Secex Consenso) do TCU, que ocorreu em 2022, quando o ministro presidia o tribunal.

“O futuro Cemesc estaria em constante interação com o TCU. Então, ter essa relação de diálogo, aproximação e observação é importante”, destacou Holanda.

O conselheiro planeja se reunir com outros representantes da Secex Consenso. Anteriormente, já havia colhido experiências de estruturas de consensualidade com a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA).

O GT-Consensualidade foi criado com base na Portaria 3085/2025, publicada em novembro do ano passado. A expectativa é de que o grupo de trabalho avance na estruturação de mecanismos institucionais para prevenção e solução consensual de conflitos regulatórios.