Anatel apreende milhares de drones não homologados no Mercado Livre, na Amazon e outras

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) deflagrou nesta segunda-feira (26) uma nova etapa de seu plano de combate à pirataria com a apreensão de milhares de produtos não homologados, em especial drones, em centros de distribuição da Amazon, Mercado Livre e Shopee. 

A operação ocorre simultaneamente em seis estados: São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Bahia, Goiás e Santa Catarina, com apoio de 33 fiscais da agência.

Entre os números preliminares, apenas no centro de distribuição do Mercado Livre em Santa Catarina foram apreendidos 926 drones, dos quais 466 estavam irregulares. Em São Paulo, foram encontrados mil produtos, com 400 irregulares, e na Bahia, até o momento, foram identificados 21 drones não conformes. Na Amazon, ainda está em curso a análise de cerca de 2.600 itens.

Segundo Vinicius Caram, superintendente de outorgas e serviços à prestação, os drones foram priorizados por serem dispositivos de uso disseminado, que operam em radiofrequência e, quando não homologados, podem interferir em comunicações críticas e colocar o tráfego aéreo em risco. Em 2024, a agência emitiu cerca de 15 mil homologações de drones; em 2025, o número já passa de 6.500.

A ação faz parte do Plano de Ação de Combate à Pirataria (PACP), vigente desde 2018, e não está vinculada à medida cautelar sobre celulares imposta em 2023, esclareceu Gesileia Teles, superintendente de fiscalização da Anatel. 

De acordo com ela, os marketplaces fiscalizados já foram alvo de sanções anteriores: o Mercado Livre, por exemplo, acumula multa de R$ 6,78 milhões. A Amazon, Magazine Luiza e Shopee também foram multadas, com valores que vão de R$ 46 mil a R$ 352 mil. A aplicação de sanções agora dependerá das irregularidades encontradas e do montante irregular.

Durante a coletiva de imprensa que revelou esses números preliminares, a superintendente reforçou que os produtos apreendidos são armazenados nos depósitos da Anatel e, caso não sejam regularizados, podem ser reaproveitados parcialmente ou encaminhados para descarte com destinação ambientalmente adequada.

A agência afirma que tentou, ao longo dos últimos meses, conduzir o processo de forma dialogada com os marketplaces, mas a persistência na venda de produtos ilegais motivou a intensificação das ações de campo. A operação segue até amanhã (27), e os dados consolidados devem ser divulgados nos próximos dias.