Anatel apreende mais de 1,4 mil produtos irregulares em operação contra pirataria

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) apreendeu mais de 1,4 mil produtos irregulares em uma operação realizada nesta segunda-feira (26). A ação focou nos depósitos do Mercado Livre e da Amazon, com destaque para drones e celulares não homologados. A fiscalização também abrangeu a Shopee, que ainda não apresentou produtos irregulares.

Os agentes da Anatel atuaram em centros de distribuição localizados em Minas Gerais, São Paulo, Rio de Janeiro, Santa Catarina, Goiás e Bahia. A superintendente de Fiscalização da Anatel, Gesiléa Fonseca Teles, informou que a operação continuará nesta terça-feira (27) e que novos balanços sobre as apreensões serão divulgados ao longo do dia.

Medidas e Sanções

A Anatel está implementando o Plano de Ação de Combate à Pirataria (PACP), que visa intensificar a fiscalização sobre a venda de produtos de telecomunicações não homologados. O conselheiro da Anatel, Alexandre Freire, destacou a necessidade de ações mais rigorosas, afirmando que marketplaces não podem se isentar de responsabilidades.

As sanções podem chegar a R$ 50 milhões. Se os produtos forem regularizáveis, seus proprietários poderão retirá-los na Anatel. Caso contrário, os itens poderão ser reaproveitados ou destruídos, respeitando normas ambientais.

Contexto e Impacto

A Anatel já aplicou R$ 7 milhões em multas a plataformas de comércio eletrônico por vendas de produtos irregulares. O Mercado Livre é o principal alvo, respondendo por mais de R$ 6 milhões em autuações. A pirataria de eletrônicos gera uma evasão fiscal estimada em R$ 3,5 bilhões, segundo a Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee).

As empresas notificadas, incluindo Amazon e Shopee, contestam a competência da Anatel na Justiça Federal. A Anatel, por sua vez, já obteve vitórias provisórias que confirmam sua autoridade sobre a fiscalização de vendas ilegais.