Anatel ameaça bloquear Amazon e Mercado Livre na briga contra celulares piratas

O mercado de e-commerce brasileiro vive um momento de atenção redobrada no combate a fraudes e à comercialização de produtos não homologados ou ilegais. Grandes varejistas digitais, como Mercado Livre e Amazon, estão reforçando políticas internas, ampliando parcerias com órgãos reguladores e defendendo uma atuação conjunta com o poder público e a indústria para enfrentar os desafios crescentes do setor.

Uma luta constante contra fraudes
Segundo François Martins, diretor de relações governamentais do Mercado Livre, a empresa tem um compromisso diário com a integridade do marketplace e o combate a práticas ilícitas.

“É uma missão constante nossa luta contra fraudes. Nossa tendência é sempre estar o mais próximo possível de zero possível. Queríamos pensar em uma solução conjunta, que envolva indústria e o poder público, em vez de ficarmos em embates entre nós”, destacou Martins.

A declaração reforça a ideia de que o problema da venda de produtos irregulares online exige um esforço coordenado e integrado entre todos os atores envolvidos: plataformas, indústria, órgãos reguladores e órgãos de fiscalização.

A posição da Amazon: compromisso com qualidade e segurança
A Amazon também se manifestou por meio de nota oficial. A companhia afirmou que mantém diálogo contínuo com o governo brasileiro, reforçando suas políticas internas de controle e qualidade.

“Temos políticas robustas para garantir que os produtos oferecidos são de alta qualidade. Seguimos colaborando com o governo e permanecemos comprometidos com o Brasil, entregando preço, seleção e conveniência aos nossos clientes”, informou a empresa.

Além disso, a Amazon destacou o apoio a mais de 100 mil vendedores brasileiros cadastrados em seu marketplace, ressaltando que investe constantemente em melhorias de segurança para compradores e vendedores.

O desafio dos anúncios de produtos não homologados

Fontes do mercado apontam que o combate à venda de produtos ilegais em marketplaces é comparável a um verdadeiro “jogo de gato e rato”. Isso porque vendedores mal-intencionados, ao perceberem os mecanismos de bloqueio das plataformas, desenvolvem novas formas de burlar os filtros.

Uma das estratégias mais comuns é o cadastramento incorreto de produtos, com o objetivo de enganar os algoritmos de verificação. Por exemplo:

Um vendedor tenta listar um item eletrônico não homologado como se fosse uma peça de vestuário.
Produtos com restrições legais são categorizados como acessórios genéricos.
Quando descobertos, os vendedores enfrentam sanções severas, incluindo a suspensão definitiva da conta.

Medidas adotadas pelas plataformas
As grandes empresas de e-commerce afirmam ter políticas de monitoramento constante, com o uso de inteligência artificial e revisão manual de anúncios suspeitos. Dentre as ações mais frequentes estão:

Remoção imediata de anúncios irregulares
Bloqueio preventivo de contas reincidentes
Revisão periódica de categorias com maior incidência de fraudes
Parcerias com órgãos reguladores e associações de classe
Exemplo de parceria com a ANP
O Mercado Livre destacou sua parceria com a Agência Nacional do Petróleo (ANP) para coibir a venda de óleo veicular ilegal. A iniciativa envolve troca de informações, capacitação de equipes internas e desenvolvimento de filtros específicos para identificar produtos fora das normas.

Suspensão de serviços: medida extrema e controversa
A discussão sobre possíveis bloqueios de plataformas inteiras em casos de descumprimento de regras também tem preocupado o setor.

A Câmara Brasileira da Economia Digital (camara-e.net), que representa os principais players do comércio eletrônico nacional, posicionou-se oficialmente contra a ideia de suspender serviços de e-commerce como forma de punição.

“Plataformas não são o problema, mas parte da solução. As empresas retiram ativamente anúncios irregulares, muitas vezes impedindo que sejam até mesmo publicados”, declarou a entidade em nota.

Segundo a câmara, a suspensão de serviços seria uma medida extrema, capaz de prejudicar milhões de vendedores e consumidores legítimos, além de afetar negativamente a economia digital brasileira.

Necessidade de uma solução conjunta
O discurso das empresas aponta para a necessidade de um esforço coletivo, com engajamento da indústria, das plataformas digitais e do poder público.

Entre as soluções discutidas pelo setor, destacam-se:

Integração de bases de dados regulatórias com as plataformas de venda
Padronização de códigos de produto com base em regulamentações nacionais
Campanhas educativas para vendedores
Revisão de políticas internas com foco em compliance
A importância da autorregulação e da colaboração multissetorial
Especialistas do setor de tecnologia e direito digital reforçam que a autorregulação das plataformas deve caminhar junto com medidas de fiscalização mais eficazes por parte dos órgãos públicos.

Além disso, a indústria também tem papel fundamental ao fornecer informações técnicas claras sobre os produtos que exigem homologação, facilitando a identificação e o bloqueio de itens irregulares.

H3 – Modelos internacionais de combate a fraudes
Muitos países já adotam sistemas de compliance colaborativo, onde os próprios fabricantes informam os marketplaces sobre produtos que não podem ser comercializados de forma indiscriminada.

No Brasil, iniciativas desse tipo ainda estão em fase inicial, mas há expectativa de avanços nos próximos meses.

Impacto para o consumidor final
Para o consumidor, essas medidas representam maior segurança nas compras online, evitando a aquisição de produtos falsificados, não homologados ou potencialmente perigosos.

As plataformas reforçam que os usuários podem contribuir com o processo ao denunciar anúncios suspeitos e verificar as informações de procedência antes de concluir uma compra.

Além disso, é importante dar preferência a vendedores com boa reputação e avaliações positivas, evitando ofertas com preços muito abaixo da média de mercado.

Expectativas para o futuro do e-commerce no Brasil

O crescimento acelerado do comércio eletrônico no Brasil traz novos desafios, mas também abre espaço para aprimorar práticas de governança e segurança.

As medidas de combate a fraudes adotadas por empresas como Mercado Livre e Amazon mostram o compromisso do setor em garantir um ambiente mais seguro, transparente e confiável para todos os envolvidos.

Nos próximos meses, espera-se que novas regulamentações e parcerias sejam anunciadas, reforçando o papel estratégico das plataformas digitais no desenvolvimento econômico brasileiro.