Amazon, Mercado Livre e Shopee são alvo de operação da Anatel

A Anatel iniciou uma nova fiscalização em centros de distribuição dos principais marketplaces que ainda vendem produtos não homologados: Amazon, Mercado Livre e Shopee. Em uma primeira parcial, apresentada nesta segunda-feira, 26, com números não consolidados do dia, foram apreendidos cerca de 900 produtos, sendo a maior parte deles drones, foco desta nova blitz da agência, além de smartphones e carregadores.

“Essa atuação não deve causar surpresa. Apesar do esforço para o diálogo, foi preciso intensificar as ações sobre os marketplaces. O propósito (desta operação) é a identificação de circulação e venda de produtos não certificados. A operação de hoje, e que tem segmento amanhã, visa justamente a identificar a comercialização de drones não conformes”, explicou para a imprensa durante coletiva, o conselheiro Alexandre de Moraes, também líder do tema de combate à pirataria na agência.

“Fizemos um trabalho de investigação, para o qual utilizamos uma ferramenta desenvolvida pela superintendência de fiscalização, o Regulatron (de inteligência artificial) e conseguimos identificar uma quantidade bastante expressiva desses produtos. A partir desse trabalho de inteligência e investigação, desencadeamos, hoje, esta operação”, complementou.

Nesta nova etapa, a Anatel fiscaliza centros de distribuição de seis estados: Bahia (Lauro de Freitas), Goiás (Hidrolândia), Minas Gerais (Betim e Contagem), Rio de Janeiro (São João do Meriti), Santa Catarina (Governador Celso Ramos) e São Paulo (Cajamar), sendo quatro CDs do Mercado Livre, um da Amazon e três da Shopee.

Até às 14h20, foram identificados 887 drones irregulares, todos dos CDs do Mercado Livre.

A iniciativa faz parte do Plano de Ação de Combate à Pirataria (PACP), que busca intensificar o combate à venda de produtos de telecomunicações não homologados em marketplaces. As operações começaram em 2018, mas, em 2024, foram realizadas diversas apreensões que, somadas, ultrapassam R$ 7 milhões, sendo:

R$ 6,78 milhões para Mercado Livre;

R$ 352 mil para Magalu;

R$ 213 mil para Shopee;

R$ 132 mil para Americanas;

R$ 46 mil para Amazon.

Em paralelo às blitze, a Anatel emitiu, em 2024, uma cautelar que exige que os marketplaces insiram os números de homologação dos telefones celulares nos anúncios desses produtos. As multas podem chegar a R$ 50 milhões e a medida extrema do despacho decisório é a retirada do ar do site da plataforma enquanto não estiver em conformidade com as normas exigidas. Amazon e Mercado Livre recorreram questionando a responsabilidade dos e-commerces na comercialização desses produtos. Nos dois casos, até o momento, houve ganho para a Anatel, reconhecendo, sim, a responsabilidade dessas plataformas sobre o que é vendido nelas.