Alta do IOF: Teles e indústria eletroeletrônica temem impactos nos investimentos

Representando as maiores operadoras de telecom do país, a Conexis Brasil Digital divulgou nota nesta quinta-feira, 29, manifestando preocupação com as discussões sobre a alta do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras). “Nas telecomunicações, pode comprometer o processo em curso de expansão da conectividade”, alerta. 

O aumento do IOF sobre o câmbio e operações de crédito das empresas foi decretado na última semana pelo Ministério da Fazenda como uma das medidas de ajuste fiscal. O mercado em geral recebeu com críticas frente ao impacto no custo de crédito, e o Congresso Nacional também se posicionou contra, planejando votar um projeto de decreto legislativo para revogar a alta caso a própria equipe econômica não cancele a medida nos próximos dez dias. 

A Conexis afirma que “o Brasil já se destaca como uma das maiores cargas tributárias do mundo, o que representa um fardo significativo para o setor produtivo”, e “ao elevar o custo do crédito, o aumento do IOF acaba comprometendo a capacidade de investimento e geração de empregos da economia brasileira”, incluindo o setor de telecom.

A entidade também entende que o imposto sobre operações financeiras não deveria fazer parte do pacote fiscal. “O IOF tem uma função regulatória e não arrecadatória e deve ser usado exclusivamente como incentivo ou desincentivo a uma determinada atividade econômica. Nessa ação inédita desde a estabilização monetária, o valor arrecadado com o IOF quase dobrará, atingindo aproximadamente 1% do PIB”, critica.

Os impasses levam o governo a pensar em alternativas, desde judicializar o caso a implementar outras formas de aumento de receita. Nesta semana, a Confederação Nacional da Indústria (CNI) sugeriu que talvez seja a hora de falar em taxação das big techs ou do aumento do imposto cobrado das bets. 

A Conexis, por sua vez, defende que “qualquer alteração na tributação seja discutida de forma ampla e que as medidas de ajuste fiscal não penalizem os setores produtivos”. A entidade acredita que “apenas por meio de uma abordagem mais equilibrada e eficiente será possível garantir um desenvolvimento sustentável e inclusivo para o país”. 

Alta do IOF preocupa indústria eletroeletrônica

A Abinee (Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica), por sua vez, encaminhou ao MDIC (Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços) um pedido de intervenção do órgão no impasse do aumento do IOF, ‘no sentido de reavaliar a medida adotada, buscando alternativas que preservem a competitividade industrial sem recorrer a aumentos que sobrecarregam setores produtivos essenciais”.

Em nota divulgada nesta quinta, a entidade avalia que a medida tomada pela equipe econômica “representa um obstáculo adicional ao financiamento da produção, afetando diretamente setores estratégicos para a modernização industrial e a transformação digital”.

“A indústria eletroeletrônica opera de forma intensiva com crédito, tanto para aquisição de insumos e bens de capital quanto para o financiamento de equipamentos industriais de alto valor e ciclo longo de fabricação. O aumento do custo dessas operações compromete investimentos produtivos, desestimula a inovação tecnológica e impõe dificuldades adicionais, sobretudo às empresas nacionais de menor porte”, consta no comunicado.

Para a Abinee, além de penalizar setores produtivos essenciais, a alta do IOF “amplia a desigualdade no acesso ao crédito e enfraquece a competitividade da indústria brasileira frente a economias que adotam políticas estruturais de estímulo à produção”. “Em um país que já ostenta uma das maiores cargas tributárias do mundo, iniciativas arrecadatórias como essa só agravam o ambiente de negócios. O equilíbrio fiscal deve vir do crescimento econômico, não do aumento contínuo da tributação”, acrescenta.