Alíquota de importação de módulos no Brasil é uma das menores do mundo

O Brasil está apenas corrigindo um “disparate” ao ter aumentado a alíquota de importação de módulos solares fotovoltaicos no mês passado, na opinião do presidente da Hitachi Energy, Glauco Freitas, também diretor de GTD da Associação Brasileira da Indústria Eletroeletrônica (Abinee).

Para ele, que participou nesta quinta (12) de coletiva de imprensa online da entidade, o governo, com o aumento de 9,6% para 25% no imposto de módulos, está apenas fazendo justiça a fabricantes nacionais.

“Nenhuma outra fonte tinha esse benefício fiscal (de ex-tarifários até o fim de 2023 e posteriormente de imposto de apenas 9,6%), então o governo está equalizando (as condições)", disse.

Freitas lembra ainda que a indústria local chegou a ter participação, no início do mercado, de 16%, e em 2024 o percentual caiu para ínfimos 0,5%. "E outra coisa que nós sabemos é que o produto (chinês) tem subsídio na origem e isso mata a indústria local”, explicou.

Segundo Freitas, na verdade, as medidas protetivas não são exclusividade do Brasil, mas ocorrem no mundo todo, dada a “agressividade” expansionistachinesa. E ele ainda ressalta que o Brasil adota, com os 25% de alíquota, um dos menores impostos de importação do mundo para esse tipo de equipamento. “A média mundial é de 40%”, disse o executivo.

Outro ponto que o presidente da Hitachi considera importante na nova política adotada pelo governo federal, que visa o desenvolvimento da cadeia produtiva local, é o suporte à expansão da capacidade de geração do país, que majoritariamente se dará por meio das fontes eólica e solar.

“E no caso da solar, não podemos depender da indústria internacional. Temos que fomentar a indústria nacional, que precisa existir para garantir a perenidade dos investimentos”, afirmou.

Embora as novas medidas ainda sejam recentes, a expectativa é a de que a cadeia produtiva se desenvolva rápido. “Uma fábrica nova de módulos é muito rápida para se instalar, em oito meses ela está pronta”, revela.

Além disso, um outro aspecto importante da fabricação local, segundo Freitas, é a extensão do estímulo a todos os elos da produção, já que os fabricantes locais, ligados à Abinee, têm o compromisso de comprar insumos também do mercado nacional, em itens como vidro e estruturas e molduras de alumínio.