Alcolumbre defende derrubada de vetos sobre eólicas e diz que impacto na conta de luz está superestimado

 Em guerra declarada com o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), defendeu a derrubada dos vetos feitos pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no marco legal das eólicas offshore e disse que o impacto na conta de luz está superestimado.

 “Infelizmente parte da imprensa brasileira, insuflada por alguns, está distorcendo desde o dia da sessão do Congresso os fatos e divulgando números superestimados, com cenários alarmistas e totalmente, absolutamente desconectados com a realidade. O objetivo, lamentavelmente, parece ser um só: espalhar o pânico e a confusão entre os consumidores brasileiros, atribuindo ao Congresso brasileiro a responsabilidade por um falso aumento da tarifa energética”, declarou Alcolumbre. 

 “Chega de narrativas manipuladas, chega de terrorismo tarifário, chega de quem quer ter lucros excessivos. Este parlamento votou com responsabilidade e estou de cabeça erguida e seguirei defendendo um seguimento elétrico mais justo. É hora de pararmos com demagogia. O Congresso agiu pensando no futuro energético do nosso país”, complementou.

Como antecipou o Valor, o Ministério de Minas e Energia, comandado por Silveira, estima um impacto anual de R$ 36 bilhões na conta de luz com os vetos derrubados na última sessão do Congresso. Segundo fontes da Pasta, o custo pode chegar a R$ 64 bilhões se todos os dispositivos excluídos por Lula forem restabelecidos pelo Parlamento.

 Alcolumbre disse que o Congresso derrubou apenas oito de 24 dispositivos vetados por Lula e afirmou que os pontos restabelecidos pelo Parlamento no marco legal das eólicas offshore “são todos de grande importância estratégica para o setor elétrico brasileiro”.

 Na última sessão conjunta de Câmara e Senado, congressistas derrubaram o veto à obrigatoriedade de o governo realizar leilões anuais para a contratação de térmicas a gás, com o impacto de R$ 140 bilhões, e retomaram as obrigações impostas ao governo na contratação de pequenas hidrelétricas (PCHs), calculada em R$ 53,9 bilhões.

 Além disso, parlamentares restabeleceram a prorrogação dos contratos do Proinfa (Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica) por 20 anos, com o impacto estimado de R$ 39 bilhões, e derrubaram o veto que retirava a previsão de contratação de planta de hidrogênio e de eólicas na Região Sul, com um custo projetado de R$ 12,3 bilhões.

 Apesar de questionar os números estimados pelo governo e defender a decisão do Legislativo, Alcolumbre não apresentou um novo impacto de todos os vetos derrubados, apenas do dispositivo do Proinfa.

 “O que está sendo proposta é uma prorrogação com contrapartidas claras. Os empreendedores trocam o IGPM pelo IPCA, reduzindo os reajustes e aliviando o impacto nas tarifas, Perdem o direito a isenção de tarifas de uso da rede, o TUST e o TURD, o que retira subsídios da conta de desenvolvimento (CDE) e passam a ser remuneradas com base em preços de mercado com redução significativa dos custos. O impacto líquido estimado é de R$ 15,9 milhões em 2025 e não o que se alardeou na última semana de mais de R$ 500 bilhões”, disse.

 “Não há nenhum novo custo criado como alguns estão insinuando de forma, repito, irresponsável e desonesta”, acrescentou Alcolumbre.

 Como mostrou o Valor, Alcolumbre se irritou com a postura de Silveira em se antecipar à derrubada dos vetos e preparar uma medida provisória (MP) para reduzir o impacto na conta de luz. O amapaense era aliado do ministro e endossou sua ida para o governo, mas hoje defende a saída do comandante do MME.

 Com a decisão do governo em editar uma MP para mitigar o impacto nas tarifas de energia, Silveira repetiu a estratégia anterior e quer incluir os dispositivos não apreciados na medida do Executivo.

 Para desgastar Silveira, Alcolumbre passou a defender que o mérito da nova medida provisória fosse incluído na MP que amplia a tarifa social de energia para 60 milhões de pessoas. A ideia é que a solução venha do Congresso e não do MME.