Agenda de 18 de Junho de 2026

Reuniões de Comissões

CEXBRLEG
Seminário
Federação das Indústrias do Estado de São Paulo – FIESP (Auditório do 4º Andar)
Seminário sobre o “Brasil Legal” em São Paulo

Tema: Agenda Nacional para a Defesa da Legalidade: Integração, Inteligência e Rastreabilidade.

Programação (Sujeita a alterações):

Welcome Coffee (13h)

Painel 1 – Desafios Institucionais na Defesa do Mercado Legal Brasileiro (13h30 às 14h)
Objetivo: Contextualizar as ações do Parlamento Brasileiro e do CNCP do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Moderador: EDSON VISMONA, Presidente do Fórum Nacional Contra a Pirataria e a Ilegalidade – FNCP e dos Institutos ETCO e Brasil Legal (confirmado);

Deputado Federal JULIO LOPES, Presidente da Frente Parlamentar Mista de Defesa da Propriedade Intelectual e Combate à Pirataria do Congresso Nacional e Coordenador da Comissão Externa sobre os Atos de Pirataria e Agenda do “Brasil Legal” (confirmado);

ANDRÉ AVRICHIR, Secretário-Executivo do Conselho Nacional de Combate à Pirataria e aos Delitos contra a Propriedade Intelectual – CNCP (a confirmar);

ANTONIO RICARDO ALVAREZ ALBAN, Presidente da Confederação Nacional da Indústria – CNI (a confirmar);

JOSÉ ROBERTO TADROS, Presidente da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo – CNC (a confirmar).

Painel 2 – Mercado ilegal, crime organizado e impactos para a segurança pública e os setores produtivos (14h às 14h55)
Objetivo: Avaliar como o mercado ilegal tem sido explorado por organizações criminosas, seus impactos econômicos e sociais, e a importância de ações integradas entre poder público, órgãos de controle, forças de segurança e setores produtivos.

Moderador: MARIO LUIZ SARRUBO, Ex-Procurador Geral de Justiça do Estado de São Paulo e Ex-Secretário Nacional de Segurança Pública – SENASP (confirmado);

Professor Dr. LEANDRO PIQUET, Coordenador da Escola Multidimencional de Segurança da Universidade de São Paulo – USP (confirmado);

Representante da Secretaria Nacional de Segurança Pública – SENASP (a confirmar);

LUIZ HENRIQUE DAL POZ, Promotor de Justiça Representante do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos do Estado de São Paulo – CIRA (confirmado);

EMERSON KAPAZ, CEO do Instituto Combustível Legal – ICL (a confirmar);

ANDRÉ FAISSAL, Consultor da Associação Brasileira da Indústria do Fumo – ABIFUMO (confirmado).

Painel 3 – Rastreabilidade, regulação e competitividade: impactos no mercado nacional e internacional (14h55 às 15h35)
Objetivo: Discutir como tecnologias inovadoras de rastreabilidade podem apoiar a identificação de origem, a conformidade regulatória, a redução de perdas, a proteção de marcas e a competitividade da indústria, considerando também tendências internacionais, como o passaporte digital europeu

Moderador: OSVALDO MAIA, Assessor da Diretoria Regional SENAI-SP (a confirmar);

ANTÔNIO REBOUÇAS, Diretor da Divisão de Segurança de Produto do Departamento de Defesa e Segurança (DESEG) da FIESP (a confirmar);

Representante do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços – MDIC (a confirmar);

Representante da União Europeia (a confirmar).

Painel 4 – Produtos sem controle regulatório e mercado ilegal – a articulação entre agências e setores produtivos (15h35 às 16h40)
Objetivo: Debater os riscos associados à circulação de produtos sem controle regulatório e à expansão do mercado ilegal, analisando seus impactos para a segurança, a competitividade e os direitos do consumidor. A discussão busca identificar caminhos para fortalecer mecanismos de controle, rastreabilidade e cooperação institucional que contribuam para a proteção do consumidor e para a integridade do mercado.

Moderador: FLÁVIO MEIRELLES, Membro do Conselho Nacional de Combate à Pirataria e aos Delitos contra a Propriedade Intelectual – CNCP (a confirmar);

Representante do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia – Inmetro (a confirmar);

GESILEA FONSECA TELES, Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL (confirmada);

Representante do Ministério da Agricultura e Pecuária – MAPA (a confirmar);

ANA REPEZZA, Presidente da CropLife (a confirmar);

RODRIGO NAVARRO, Presidente da Associação Nacional da Indústria de Pneumáticos – ANIP (confirmado);

HUMBERTO BARBATO, Presidente Executivo da Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica – ABINEE (a confirmar).

Observação: Painel no modelo de debate, sem apresentações em PowerPoint ou em outro formato.

Painel 5 – Produtos ilegais, saúde do consumidor, regulação técnica e combate nos mercados físico e digital (16h40 às 17h55)
Objetivo: Debater os riscos dos produtos ilegais à saúde, à segurança do consumidor e à competitividade da indústria, abordando a atuação regulatória, sanitária, aduaneira e digital contra produtos que descumprem normas técnicas, sanitárias e legais.

Moderador: LUIZ CARLOS DUTRA, Presidente-Executivo da Associação Brasileira da Indústria de Higiene Pessoal, Perfumaria e Cosméticos – ABIHPEC (a confirmar);

Representante da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA (a confirmar);

Representante da Receita Federal do Brasil (a confirmar);

RICHARD ENCINAS, Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo e Integrante do CyberGaeco (a confirmar);

RENATO PORTO, Presidente Executivo da Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa – Interfarma (a confirmar);

CRISTIANE FOJA, Presidente Executiva da Associação Brasileira de Bebidas – ABRABE (a confirmar);

WELLINGTON OLIVEIRA, Presidente do Grupo de Proteção à Marca – BPG (a confirmar);

RENATO JARDIM, Diretor Executivo da Associação pela Indústria e Comércio Esportivo – ÁPICE (confirmado).

Observação: Painel no modelo de debate, sem apresentações em PowerPoint ou em outro formato.

Painel final – A defesa do consumidor face às ameaças do mercado ilegal (17h55 às 18h15)

Moderador: MÁRCIO GONÇALVES, Ex-Secretário Executivo do Conselho Nacional de Combate à Pirataria – CNCP e parceiro dos diálogos da FIESP com a Receita Federal (a confirmar);

RICARDO MORISHITA WADA, Secretário Nacional do Consumidor e Presidente do Conselho Nacional de Combate à Pirataria – CNCP (confirmado).