Anatel aprova cláusula que prevê exclusividade entre Claro e NuCel

O Conselho Diretor da Anatel aprovou a cláusula de exclusividade da Claro como operadora a ser usada pela NuCel, a operadora móvel virtual do Nubank. A aprovação foi divulgada nesta segunda-feira, 4, durante a reunião dos conselheiros da agência, por unanimidade.

Mobile Time publicou matéria na última terça-feira, 29, que apresentava a contestação do item por parte da área técnica da agência.

Com isso, o banco digital não pode firmar contratos semelhantes com outras empresas de telecomunicação. Em abril, representantes da Anatel sugeriram que a homologação do contrato fosse condicionada à retirada da cláusula 6.3.8 do contrato.

Na semana passada, tanto Claro quanto Nubank argumentaram que o regulamento de MVNOs não proíbe a exclusividade da credenciada com uma operadora específica. De fato, o regulamento procura garantir o direito de a credenciada fechar contrato com mais de uma operadora, se assim desejar. No artigo 7, parágrafo único, do regulamento de MVNOs está escrito: “O Credenciado pode deter Contrato para Representação com mais de uma Prestadora Origem em uma determinada Área de Registro.”

O lançamento da NuCel aconteceu na última terça-feira, 29. A MVNO oferece planos de 15 GB (R$ 45/mês), 20 GB (R$ 55/mês) e 35 GB (R$ 75/mês), com pagamento feito pelo cartão de crédito do Nubank. A nova operadora móvel virtual será totalmente controlada por aplicativo, inclusive a portabilidade e o provisionamento do chip telefônico virtual, o eSIM.

Os benefícios da NuCel
Os clientes da operadora terão benefícios que fazem parte do ecossistema do banco digital como:

– Caixinhas Turbo: acesso a uma ferramenta para guardar dinheiro para objetivos específicos com rendimento de 120% do CDI;

– Pacote de voz ilimitado, válido para chamadas locais e interurbanas;

– WhatsApp ilimitado (inclui ligações de voz, e vídeo);

– Zero rating para o app do Nubank;

Clientes Ultravioleta e Nubank+ terão gigabytes extras liberados automaticamente caso a franquia de dados se esgote antes do prazo.

O banco informou que a NuCel será oferecida gradualmente aos clientes da instituição financeira.