Ligações clandestinas de energia geram perdas de R$ 800 milhões por ano

O “gato” é uma expressão muito conhecida que quer dizer ligação clandestina ou gambiarra instalada para ter acesso gratuito a algum serviço ou alterar a aferição real do consumo. A origem do termo pode estar associada à forma furtiva e sorrateira como os felinos se movimentam, mas — apesar da forma lúdica com que muitas pessoas se referem à prática — o “gato” de energia é uma ação criminosa, cujas vítimas são justamente os cidadãos e consumidores da Light no Estado do Rio.

Furtar energia tem consequências que vão muito além dos prejuízos da distribuidora, a começar pelo aumento das contas de luz. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) determina reajustes nas tarifas a partir da diferença entre a energia disponibilizada (calculada pela previsão de pagamentos compatíveis) e o volume real de arrecadação aferido pelas concessionárias. Ou seja: os “gatos” tornam mais cara a energia que chega às casas e aos estabelecimentos comerciais de cariocas e fluminenses.

E é preciso dimensionar esse problema a partir de um dado alarmante: no Estado do Rio, nos 31 municípios atendidos pela Light, a média de clientes que furtam energia por meio de “gatos” chega a 35%. Do ponto de vista financeiro, a perda é de cerca de R$ 800 milhões por ano, segundo a Light.

Os “gatos” também sobrecarregam os transformadores, aumentando o número de curtos-circuitos e interrupções no fornecimento de energia e impactando diretamente a qualidade do serviço. Sem falar na segurança, pois sobrecargas representam riscos de incêndios e explosões, que podem ferir pessoas. E, na missão de reparar o problema, a Light enfrenta sérios desafios, como a dificuldade de acesso a regiões dominadas pelo crime, onde não há segurança para a entrada das equipes da companhia.

— Não medimos esforços, e as soluções técnicas existem. Mas essa questão só será resolvida com maior interação entre governos, iniciativa privada, sociedade civil e Light. Os clientes precisam compreender que todos os que não fazem “gatos” pagam a conta e são os mais prejudicados — diz o superintendente de Proteção da Receita da empresa, Bruno Rodrigues.

Mas que ninguém pense que esse tipo de delito é praticado apenas em localidades menos favorecidas. Pelo contrário, são cada vez mais comuns os casos de “gatos” encontrados pela fiscalização em casas e condomínios de luxo, indústrias e lojas das zonas mais nobres das cidades.

Em junho, aconteceu um caso em um prédio de alto padrão no Leblon, o bairro mais valorizado da cidade. Situação ilícita semelhante foi flagrada numa mansão do Recreio dos Bandeirantes (na Zona Oeste) no final de 2023. As contas que o dono do imóvel havia deixado de pagar nos últimos três anos somavam mais de R$ 30 mil.

Outro indício da ação criminosa nas classes A e B foi a constatação de que pessoas de alto poder aquisitivo vêm utilizando aparelhos tecnológicos para fraudar e roubar energia, como controles remotos e sensores que detectam presença humana e desabilitam as irregularidades quando os fiscais da concessionária chegam.

Apesar das dificuldades, nos primeiros oito primeiros meses de 2024, a Light regularizou quase 2.409 mil ligações clandestinas e normalizou 121.520 mil instalações irregulares em residências e comércios. No total, foram recuperados 148 gigawatts/hora (GWh) de energia, o suficiente para abastecer 61 mil residências por um ano.

Hoje, a Light dispõe de softwares de inteligência artificial que monitoram o comportamento do consumo dos clientes e indicam possíveis alvos de inspeção. Outras ações são o uso de blindagens e sensores na rede, que identificam o volume de energia passando pelos cabos e o compara com o volume faturado, e a substituição de medidores analógicos por modelos inteligentes, que identificam desvios de energia.

Rio de Janeiro é o campeão de ‘gatos’ no país

A Light gera e distribui energia em uma das mais complexas áreas de concessão do Brasil, que reúne 31 dos 92 municípios do Estado do Rio, onde os níveis de roubo e furto de energia superam em muito a média nacional. Dados da Aneel, que regula o setor, mostram que chega a 15% o percentual de roubo e furto médio de energia no país. O percentual de perda natural no processo de distribuição (por calor, desgastes etc.) definido pela agência foi de 10,68% em 2022.

No Estado do Rio, a situação é grave. Os cálculos apontam que os prejuízos da concessionária e de seus clientes chegaram a R$ 9,947 bilhões em dez anos — o maior do país, ao lado de Amazonas e Amapá. Esse histórico de altos índices de roubo fez a Aneel elevar o percentual da perda de energia esperada na área de concessão da Light para 35%.

— No Rio, há áreas em que o índice de consumidores que fazem “gatos” chega a 80% ou 85% — ressalta o gerente de Operações da Light, Bruno Rodrigues. Entre as comunidades com maior índice de fraudes estão o Complexo do Alemão (86%), a Rocinha (84%) e a Vila Kennedy (82%). Mas bairros da Zona Norte e municípios da Baixada Fluminense também figuram nessa lista.

O impacto das ações criminosas na qualidade do serviço é constante, obrigando a Light a fazer trocas de transformadores em qualquer que seja a localidade, muitas vezes, em operações de logística complicada, como o transporte de equipamentos que chegam a 500kg e com equipes atravessando, a pé, vielas, escadarias e morros íngremes.

Não é folclore nem contravenção: é crime!
Quando os ‘gatos’ de energia são tratados na mídia como crime, não é força de expressão. Os furtos de energia elétrica são previstos no Art. 155 do Código Penal, com pena de reclusão de um a quatro anos e multa. Já os estelionatos (Art. 171) têm pena de reclusão que pode chegar a cinco anos e multa.

Comprovada a fraude, o titular da conta (em tese, o autor do crime) poderá ainda ser acionado judicialmente pela concessionária, em ação civil pela qual terá que pagar os valores devidos. É importante lembrar que o cliente da Light, em muitos casos, é vítima direta do “gato”, caso a energia esteja sendo desviada do seu medidor.

Por isso, é importante a verificação periódica do aparelho instalado para detectar se houve violação do lacre — um dos sinais mais claros de irregularidade. Outra inspeção deve ser feita nos cabos que chegam da rua ao medidor para verificar se há desvios na fiação.

Qualquer cidadão pode ajudar a combater esse tipo de crime, denunciando anonimamente os “gatos” que observar na rede elétrica: basta ligar para a Light ou para o Disque Denúncia: (21) 2253-1177.