Oi aprova capitalização para que credores se tornem acionistas

O Conselho de Administração da Oi decidiu ir adiante com o Aumento de Capital da empresa condicionando a operação à anuênia prévia da Anatel para realização da operação. A empresa chegou a cogitar adiar o aumento de capital depois que a agência reguladora adiou a reunião extraordinária do conselho diretor que aconteceria no último dia 25, em que a anuência prévia seria julgada, mas manteve os planos optando por fazê-lo de maneira condicionada à decisão futura da Anatel (marcada para o próximo dia 4 de novembro, última reunião com a presença do conselheiro Artur Coimbra no conselho da agência).

Com isso, a Oi vai emitir 264.091.364 novas ações ordinárias ao valor de R$1.389.120.574,64. Estas ações serão integralizadas pelos credores da companhia que ratificaram o Plano de Recuperação Judicial aprovado em 28 de maio. “A Homologação do Aumento de Capital, mediante a efetiva emissão das Novas Ações, está condicionada à concessão, pela Anatel, de anuência prévia para o Aumento de Capital e a alteração na estrutura societária da Companhia, com aquisição de participação relevante pelos Credores Opção de Reestruturação I, pedidos ainda em tramitação na Anatel”, informa a companhia em fato relevante publicado na noite desta segunda, 28.

Do total de 264.091.364 ações novas, a maior parte (261.689.125) serão subscritas pelos credores “mediante a capitalização de parte do saldo remanescente dos créditos concursais detidos por credores quirografários”, e 2.402.239 ações serão subscritas pelos acionistas da Oi, mediante o exercício do direito de preferência.

Com isso, a composição societária da Oi ficará a seguinte:

Conforme analisou TELETIME na última sexta, 25, a indefinição sobre a anuência prévia causa problemas práticos do ponto de vista da governança da Oi, já que a entrada dos credores no capital da empresa é essencial para os próximos passos do processo de recuperação, como a definição da gestão, as próximas operações de capitalização necessárias e a negociação de venda de ativos.

Segundo a empresa, “o Aumento de Capital endereça um dos principais objetivos do Plano na medida em que auxilia a promover o fortalecimento da estrutura de capital da Companhia, contribuindo para a equalização de seu passivo e superação da atual crise econômico financeira do Grupo Oi”.