Anatel abre tomada de subsídios sobre medidas de sustentabilidade de espectro e orbital
A Anatel, por meio da Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação (SOR), iniciou nesta quinta-feira, 24, uma nova tomada de subsídios para receber contribuições e sugestões sobre medidas que possam contribuir para a sustentabilidade de longo prazo na gestão de recursos de órbita e espectro.
O tema da sustentabilidade no uso do espaço exterior tem sido debatido em diversos fóruns, devido ao aumento significativo no número de satélites lançados nos últimos anos.
Em um momento de “nova era espacial” marcado pela consolidação das constelações de satélites de baixa órbita (LEO), preocupações com a sustentabilidade no espaço e com espectro estão mobilizando governos, reguladores e operadoras satelitais na direção de novos mecanismos que integrem toda a cadeia. O tema foi discutido no Congresso Latinoamericano de Satélites, que aconteceu em setembro no Rio de Janeiro.
Visões e sugestões
Os questionamentos da Tomada de Subsídios nº 12/2024 estão alinhados às Diretrizes para a Sustentabilidade a Longo Prazo das Atividades no Espaço Exterior, aprovadas pelo Comitê sobre a Utilização Pacífica do Espaço Exterior (COPUOS), órgão da Organização das Nações Unidas (ONU) responsável por promover a cooperação internacional no uso pacífico do espaço exterior e pelo desenvolvimento do regime jurídico internacional que rege o espaço exterior.
As perguntas estão divididas em dois grupos: o primeiro grupo visa obter dos interessados suas visões sobre o que representa a sustentabilidade espacial de longo prazo e sua importância para a exploração de satélites no Brasil; já segundo grupo busca sugestões de medidas que a Agência deve adotar para incentivar os operadores de satélites a implementar procedimentos que promovam a sustentabilidade espacial.
Entre as perguntas, está a que pede sugestões para que medidas concretas a Anatel poderia adotar para promover o uso sustentável do espectro e dos recursos orbitais a longo prazo para o setor nacional de satélites, em um cenário de complexidade das operações espaciais, de surgimento de grandes constelações de satélites, de proliferação de detritos espaciais e com os crescentes riscos de colisões e interferências de rádio prejudiciais entre satélites.
Segundo a Anatel, as informações obtidas por meio da Tomada de Subsídios fornecerão insumos importantes para a revisão da regulamentação e dos requisitos técnicos e operacionais da agência relacionados à exploração de satélites no Brasil.