Aneel mantém multa de R$ 54 milhões contra Enel RJ por apagão em 2023

 A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) rejeitou, nesta terça-feira (22), as alegações da distribuidora Enel RJ (antiga Ampla) e manteve a multa de R$ 54,054 milhões relacionada ao apagão do dia 18 de novembro de 2023, com duração de pelo menos cinco dias. A concessionária fornece energia elétrica ao Estado do Rio de Janeiro em áreas não sobrepostas à da distribuidora Light.

 O valor da sanção corresponde a 0,86% da receita operacional líquida (ROL) da concessionária, apurada entre dezembro de 2022 e novembro de 2023 e estimada em R$ 6,276 bilhões. Em recurso analisado em primeira instância administrativa, a área técnica da agência já havia rejeitado os questionamentos da empresa. 

 Nessa terça-feira, durante a reunião do comando da Aneel, o relator do caso, diretor Fernando Mosna, informou que o objetivo da fiscalização foi verificar o tempo de restabelecimento das interrupções e de atendimento às ocorrências emergenciais por parte da distribuidora, em especial as relacionadas a novembro do ano passado. 

Apagão em São Paulo

Assim como naconcessão de distribuição do grupo na Grande São Paulo, a causa do blecaute no Rio de Janeiro teve relação com evento climático severo, tempestade com chuvas e ventos fortes.

 Como resultado do trabalho de fiscalização, a área técnica da Aneel constatou que o tempo médio de restabelecimento das interrupções da distribuidora cresceu 45% em 2023, frente a 2022, superando a média nacional. Também se verificou que houve elevação também do percentual das interrupções com duração acima de 24 horas. 

 Procurada, a Enel RJ não responde deu até a publicação da matéria.