Espiral da morte desafia distribuidoras, diz especialista

 A Enel Distribuição São Paulo, assim como todas as concessionárias de energia elétrica do mundo hoje, está enfrentando não somente um processo de desgaste devido à incapacidade de prestar serviços adequadamente, mas também um longo período do que especialistas do setor chamam de “espiral da morte”. Segundo o consultor e professor da Escola Politécnica da Universidade de São Paulo Erik Rego, uma série de fatores que vão desde os subsídios a fontes alternativas de energia ao interesse cada vez maior por geração solar estão espremendo a receita das distribuidoras de energia elétrica. 

 “Embora ‘espiral da morte’ seja uma expressão muito forte, é o nome que a literatura tem dado a esse movimento. E no Brasil está inclusive mais forte”, explica. De acordo com o professor, todos os subsídios, incluindo os de descontos nas contas para a população mais pobre e os incentivos para fontes de energia renováveis, acabam fortalecendo a espiral, porque aumenta o custo para o consumidor, que decide sair ou dividir o fornecimento da concessionária de energia elétrica para alguma alternativa, como a solar. 

 “O subsídio da solar acaba sendo mais emblemático na espiral, porque é mais abrangente em contas que se deixa de pagar, como os custos da rede, e esses acabam sendo rateados entre os vizinhos”, comenta Rego. 

 Segundo dados da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), os subsídios no setor hoje somam R$ 32,8 bilhões por ano. E como esses subsídios acabam sendo pagos pelos consumidores da rede, isso encarece em 13,62% a tarifa dos consumidores residenciais. 

 Na lógica de uma espiral, as contas de luz mais caras, por sua vez, geram estímulos para que os clientes invistam, por exemplo, em placas fotovoltaicas. Mas, conforme explica o professor, quem faz essa migração é justamente o consumidor financeiramente capaz de investir na tecnologia ou que é bem informado para entender as vantagens. No geral, são características do consumidor que paga as contas de luz mais altas e têm histórico positivo de adimplência. Na outra ponta, clientes com menos condições financeiras se veem obrigados a pagar faturas mais caras, o que gera um processo convidativo para o aumento da inadimplência. 

 “É o que a gente já chama de subsídio Robin Hood às avessas. As distribuidoras estão perdendo o bom consumidor que paga em dia e tem um ticket médio mais alto, enquanto o que usa menos vê as suas contas aumentarem de valor. Aí esse consumidor que já tem uma situação financeira mais fragilizada, quando a conta dele começa a aumentar, ele começa a ter dificuldade de pagar e isso imputa um aumento de inadimplência para a distribuidora”, diz Rego. 

 Preocupação é o cliente deixar a distribuidora e trocar a segurança da rede por baterias” 

 De acordo com o especialista, essa espiral já tem piorado o perfil de crédito das distribuidoras de energia elétrica no mundo todo. “Quando tem inadimplência, a Aneel reconhece o problema até um certo limite, mas o resto fica por conta da concessionária.” 

 Ainda sobre a mudança no perfil de consumo, o professor explica que mesmo que os clientes que migram para a energia solar tenham o costume de manter a relação com as concessionárias de energia elétrica, esses consumidores acabam pagando a tarifa mínima, o que tende a ser insuficiente para cobrir os custos. Com o marco legal da micro e minigeração distribuída (MMGD), aprovado em 2022 e que estabelece regras e parâmetros para que os consumidores possam gerar a própria energia a partir de fontes renováveis, começarão a pagar gradualmente os custos, o que será um alívio, na visão do especialista. “Mas a preocupação a partir daí é o cliente se desconectar de vez da distribuidora, trocando a segurança da rede por baterias, que estão ficando cada vez mais acessíveis financeiramente.” 

 O impacto sobre as receitas das concessionárias, segundo Rego, termina sendo óbvio e pode ou não afetar os investimentos em infraestrutura para adaptação climática, mas é razoável presumir que sim, principalmente em relação a obrigações que não estão estabelecidas firmemente nos contratos. “Aí está o ponto. Até que ponto esses investimentos [contra mudanças climáticas], como são adicionais, estão previstos originalmente na concessão? O que ela deve fazer como investimento que já faz parte da obrigação dela? E o que são novos investimentos que a Aneel teria que reconhecer na tarifa?”, questiona o professor, indicando os pontos de conflito que envolvem também o caso da Enel em São Paulo atualmente. 

 Ele observa, ainda, que as tarifas, que já estão 13% mais caras devido aos subsídios, em tese teriam que ficar ainda mais caras porque a concessionária tende a repassar os investimentos para as contas de luz. “Uma tarifa que já está pressionada porque está reduzindo a base de pagantes e porque tem muito subsídio que vem do Congresso. E, ficando ainda mais cara sob a justificativa de melhorar a rede, é um estímulo maior para novos consumidores saírem da concessionária e buscarem sua geração solar própria. Essa é a espiral da morte.”