Silveira vê Enel fora da realidade nacional e defende intervenção

 O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, defendeu na quarta-feira (16) que, com uma intervenção ou caducidade decretada contra distribuidora Enel Distribuição São Paulo (Enel SP), seria possível apelar ao processo de troca de comando da concessionária como forma de buscar a melhoria da qualidade do fornecimento de energia na capital e região metropolitana. Isso chegou a ocorrer com o grupo italiano diante de falhas no serviço em Goiás. 

 Em coletiva de imprensa, o ministro acusou a Enel de ser “uma empresa que não conhece a realidade nacional”. Segundo ele, “se tivesse passado pela avaliação correta em 2019, ela não teria entrado em São Paulo, Rio de Janeiro e Ceará”, lugares onde o grupo detém concessões do serviço de distribuição de energia. No fim de 2018, a Enel assumiu a concessão de distribuição de energia na Grande São Paulo no lugar do grupo americano AES, quando a empresa abandonou o antigo nome, Eletropaulo. 

 Silveira afirmou que a concessionária em São Paulo adotou uma estratégia equivocada. Isso porque, na sua visão, a companhia “investiu muito em automação” e reduziu a mão de obra voltada para operação e manutenção de redes, lembrando que essa foi uma estratégia combatida pelo governo ao publicar o decreto com as diretrizes de renovação das concessões. A norma, disse ele, limita a terceirização e esse tipo de redução do contingente de trabalhadores especializados. 

 Para o ministro, é preciso que uma empresa sofra, primeiro, um processo de intervenção para que, depois, seja decretada a caducidade. Ele considera, no entanto, que isso somente pode ocorrer depois da abertura de um processo por parte da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) contra a empresa. Essa iniciativa, disse, também poderia partir do Tribunal de Contas da União (TCU) fazendo uma determinação à agência, para que o processo seja instaurado e corra com mais celeridade. 

 “Não posso subir ao meu gabinete, dizer que a Enel é pior empresa do mundo e mandar cancelar o CNPJ”, afirmou Silveira. “Se mandar cortar o CNPJ sem o devido processo legal, chega uma liminar em três segundos”, acrescentou. 

 O ministro voltou a dizer que os atuais contratos de distribuição são “frouxos e inadequados à realidade do novo momento energético do mundo”, que enfrenta eventos climáticos severos. Os contratos antigos, disse, permitiam o expurgo das responsabilidades das empresas nesses casos, o que deve mudar a partir do decreto de renovação das concessões de distribuição. 

 “Para renovar contratos, é preciso dar o mesmo tratamento aos diferentes bairros atendidos pela distribuidora. Com o decreto, eventos climáticos severos, como esse [em São Paulo], com ventos de 107 km/h, não serão expurgados.” 

 Durante a coletiva, Silveira afirmou que a cidade de São Paulo, do ponto de vista urbanístico, “está fora dos parâmetros de políticas convergentes com o setor de distribuição”. A declaração foi feita em referência indireta ao prefeito Ricardo Nunes (MDB), que disputa a reeleição. 

 Procurada, a Enel SP não respondeu. Já a prefeitura de São Paulo enviou pronunciamento de Nunes onde apresenta dados sobre a redução do estoque de pedidos de podas de árvores e defende a contratação do serviço de “chipagem” para melhorar o monitoramento.