Taxação de big techs pelo uso da rede gera debate entre associações
“É preciso discutir isso de maneira madura e com diálogo”
Marcos Ferrari Presidente executivo da Conexis Brasil Digital
A criação de taxas adicionais para as grandes companhias de tecnologia usarem a rede das operadoras de internet no País foi tema de um debate quente durante a Futurecom, um dos maiores eventos de tecnologia da América Latina, que ocorreu na semana passada, em São Paulo.
Ainda que o tema do painel fosse o compartilhamento de investimentos em infraestrutura entre big techs e operadoras de internet, as discussões foram concentradas em torno da necessidade de taxação das companhias de tecnologia para que elas usem a infraestrutura das operadoras.
“Hoje, 70% do mercado de aplicações é originado por cinco ou seis empresas”, afirma Marcos Ferrari, presidente executivo da Conexis Brasil Digital, associação que defende o interesse de grandes operadoras de telefonia. Para ele, o uso da rede de internet está cada vez mais especializado.
Essa mudança, segundo Ferrari, contraria os princípios de neutralidade de rede. “Temos um problema hoje e precisamos garantir que a rede terá um uso sustentável no curto, no médio e no longo prazo”, disse. “É preciso discutir isso de maneira madura e com diálogo.”
Representante da Aliança pela Internet Aberta, o ex-deputado federal Alessandro Molon (PSB) rechaçou a ideia. “Só um país fez isso, a Coreia do Sul. Os resultados foram
péssimos, com queda na qualidade e aumento de preços.”
Ele afirmou ainda que o aumento da competição, considerado por ele como um acerto da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), trouxe a oportunidade para pequenos provedores e aumentou a competição e reduziu a participação das empresas de telecom.
FATIA. Operadoras regionais já representam mais de 50% dos acessos à internet via banda larga fixa no Brasil. Em cidades pequenas, com menos de 30 mil habitantes, as operadoras regionais possuem market share próximo a 90%.
Essa diversificação dos acessos, porém, foi alvo de críticas. Luiz Henrique Barbosa, presidente executivo da Associação Brasileira das Prestadoras de Serviços de Telecomunicações Competitivas, disse que “a Anatel liberou muito a questão dos provedores”. Para Barbosa, as pequenas empresas podem vender internet banda larga fixa com preços mais baixos pela isenção de impostos. “Como alguém vende internet por R$ 49,90? É porque não paga imposto”, afirma. “Tem muita informalidade.”
Ainda que a competição tenha aumentado, as pequenas operadoras parecem não estar satisfeitas. Rodrigo Schuch, presidente da Associação NEO, que defende os interesses das prestadoras de pequeno porte, afirmou ser “inegável” que o “retorno do capital investido em telecom é menor do que o obtido pelas indústrias de tecnologia”.
Artur Coimbra, conselheiro da Anatel, disse que “política regulatória não é feita com palpites, mas com dados e evidências”. “A gente mapeou os problemas e fizemos pesquisas quantitativas e qualitativas”, afirmou.