Controlador vê caso ‘inaceitável’ e vai investigar fiscalizações da Aneel

O ministro da ControladoriaGeral da União (CGU), Vinícius Carvalho, classificou como inaceitável o apagão e anunciou que haverá uma auditoria no processo de fiscalização da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) sobre a Enel.

Vinícius Carvalho disse que a falta de energia já deveria ter sido resolvida. “É inadmissível que uma situação como essa aconteça, ainda mais duas vezes”, disse ele, mencionando evento semelhante ocorrido em novembro do ano passado.

Segundo o ministro, não foram tomadas medidas para pelo menos mitigar os danos. “O presidente Lula determinou que a CGU fizesse uma auditoria completa no processo de fiscalização da Aneel a respeito da Enel desde o que aconteceu ano passado”, declarou o ministro da CGU.

Em nota, a Aneel diz que “está conduzindo uma apuração rigorosa e técnica sobre a atuação da Enel-SP durante este período crítico” e destacou que, dentre as ações, está o “acompanhamento diário das operações com equipe técnica dedicada, articulação com outras concessionárias de serviço público de distribuição e transmissão que atuam no Estado de São Paulo”. A agência, independente dos governos federal, estadual e municipal, também respondeu às críticas reiteradas que vem recebendo do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira. Em nota, ressaltou que “qualquer tentativa de intervenção ou tutela indevida na atuação da agência não contribui para a verdadeira solução do problema”.

Mais cedo, Silveira chegou dizer que o diretor-geral da Aneel, Sandoval Feitosa, teve “ato de covardia” ao não comparecer em reunião de emergência. Ele foi substituído pela diretora Agnes da Costa, pois estaria em auditoria. O superintendente de fiscalização da Aneel, Giácomo Bassi, participou. Em agosto, o ministro chegou a dizer que havia “boicote ao governo” nas agências.

A autarquia federal reforçou que se caracteriza por “ausência de tutela ou de subordinação hierárquica, pela autonomia funcional, decisória, administrativa e financeira e pela investidura a termo de seus dirigentes e estabilidade durante os mandatos”. Declarou ainda que “seguirá atuando de forma isenta e autônoma em prol do interesse público”.

Agência fala em apuração rigorosa e critica ‘qualquer tentativa de intervenção’, pois não ajuda na solução

DIRETORIA INCOMPLETA. A diretoria da Aneel, no entanto, segue sem indicação de diretor para completar seu quadro desde maio. A prerrogativa é do Executivo federal.