Brasil institui programa de desenvolvimento do hidrogênio de baixa emissão de carbono

Iniciativa visa promover o uso do hidrogênio renovável e descarbonizar setores industriais no Brasil.
Em um passo em direção à transição energética e à redução das emissões de gases de efeito estufa, o Governo Federal sancionou a Lei nº 14.990, que institui o Programa de Desenvolvimento do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono (PHBC).

A assinatura do texto foi realizada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelo vice-presidente Geraldo Alckmin, que também ocupa o cargo de ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços. A lei foi publicada no Diário Oficial da União em 30 de setembro de 2024.

Objetivos do PHBC

O PHBC tem como principal objetivo promover o uso do hidrogênio de baixa emissão de carbono e do hidrogênio renovável, visando a descarbonização de setores industriais que são tradicionalmente difíceis de serem convertidos, como siderurgia, produção de fertilizantes, indústria do cimento, química e petroquímica.

Além disso, o programa se concentrará no incentivo ao uso do hidrogênio no transporte pesado, uma área crucial para a redução da pegada de carbono no Brasil.

Com a nova legislação, o governo espera não apenas avançar na agenda climática do país, mas também estimular a inovação e o desenvolvimento regional.

Para isso, a lei prevê a concessão de incentivos fiscais para projetos que utilizem hidrogênio de baixa emissão de carbono, com um aumento progressivo de créditos fiscais ao longo do tempo, variando de R$ 1,7 bilhão em 2028 a R$ 5 bilhões em 2032.

Hidrogênio Verde e Sustentabilidade

Um aspecto crucial do programa é a sua capacidade de gerar hidrogênio a partir de fontes renováveis, como solar, eólica e biomassa. Essa abordagem ajudará a combater as mudanças climáticas, garantindo a segurança energética do Brasil, diversificando as fontes de energia do país e promovendo a sustentabilidade.

Com a implementação do PHBC, o Brasil se posiciona como um potencial líder na produção de hidrogênio verde, alinhando-se às melhores práticas internacionais e buscando fortalecer sua competitividade no mercado global.

De acordo com especialistas, a expectativa é que, com a execução efetiva da lei e a colaboração entre o setor público e privado, o país avance significativamente em direção a uma economia de baixo carbono, contribuindo para os objetivos climáticos globais.