Starlink diz à Anatel que não vai acatar decisão do STF

 A empresa Starlink comunicou à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) que não vai cumprir a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de suspender o acesso à rede social X. 

 A informação foi repassada informalmente pela empresa ao presidente do órgão, Carlos Baigorri. O caso foi revelado pela TV Globo. 

 Desde o dia 30, a Anatel deu início a um procedimento para comunicar as operadoras e operacionalizar a retirada do ar da plataforma. 

 A Starlink oferece serviços de internet por satélite e, assim como o X, pertence ao bilionário Elon Musk. Com o descumprimento de decisões judiciais por parte da plataforma, Moraes determinou o bloqueio das contas da empresa, para que o pagamento das multas impostas fossem realizados. 

 Segundo o presidente da Anatel, a empresa estaria condicionando o corte do acesso ao X à suspensão do bloqueio de suas contas. Ele afirmou ainda que sanção máxima para uma empresa de telecomunicações, em caso de descumprimento de decisões, é a cassação da outorga, o que impediria a Starlink de atuar no Brasil. 

 Moraes determinou a retirada do ar do X na sexta-feira. A medida foi adotada depois de a plataforma passar a descumprir decisões judiciais e se recusar a indicar um novo representante legal no  Brasil. 

 Em maio, a Starlink alcançou 42,5% do mercado, desbancando a Hughesnet, com 38,1%, segundo a Anatel. Em junho, a Starlink tinha 215,5 mil clientes, com foco na região amazônica.