Governo avança contra 5 mil sites e 186 apps de bets após MP

O governo federal já solicitou a derrubada de mais de 5 mil sites relacionados a apostas do ar e a remoção de 186 aplicativos de bets das lojas online de Google e Apple, em ofensiva contra jogos de azar após a edição da Medida Provisória (MP) 1.394/2026.

A atualização compreende o período de 27 a 29 de setembro e foi comentada em coletiva de imprensa realizada na terça-feira, 29, com a presença de autoridades do Ministério da Justiça e Segurança Pública ( MJSP), Ministério da Fazenda e Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

Na ocasião, a Anatel informou que já tinha determinado a derrubada de 2.387 sites relacionados a bets. “A Anatel já notificou as 21.206 prestadoras existentes no País sobre os bloqueios”, afirmou na terça Octavio Pieranti, conselheiro do órgão regulador de telecomunicações.

O regulador comentou que, com a MP que proíbe as bets, as ações contra sites ilegais se intensificaram. “Desde dezembro de 2024, o Ministério da Fazenda solicitou o bloqueio de mais de 78 mil sites. Isso daria uma média de 156 sites por dia, levando em conta 500 dias. Só ontem [28 de setembro] foram 2.387 demandas de bloqueio realizadas”, pontuou.

Conforme a MP, o bloqueio do acesso às bets deve ocorrer até 5 de outubro, uma vez que nenhum serviço, inclusive as empresas sediadas no exterior que permitam apostas por pessoas localizadas no Brasil, pode estar em funcionamento no dia 6 do mês que vem.

Redes sociais
As autoridades ainda informaram que a operação contra as bets já resultou na remoção de ao menos 300 páginas do Facebook e 183 perfis do Instagram relacionados ao assunto. No Telegram, a ação já alcançou 1.014.722 membros e usuários de canais, grupos e perfis de bets ilegais.

Além disso, oito plataformas digitais (Google, Meta, YouTube, X, Telegram, TikTok, Kwai e Discord) já foram notificadas para retirar publicidade de bets do ar no prazo de dez dias.

Na coletiva, o Secretário Nacional de Segurança Pública, Chico Lucas, informou que, desde a publicação da MP, o número de transações realizadas com Pix no País caiu 10%, com base em dados fornecidos pelo Banco Central. “Muito provavelmente, eram Pix que iam para instituições de jogos”, indicou o secretário.