Anatel exige bloqueio e rastreamento de chamadas de spoofing
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), por meio da Superintendência de Controle de Obrigações (SCO), emitiu na quarta-feira, 16, seis medidas cautelares contra o spoofing, prática por meio da qual a chamada tem a identificação de origem alterada.
As determinações atingem as empresas Elo Contact Center (na rede da TIM) e Voros Telecomunicações (nas redes de Algar, Datora e Foco).
Além disso, a Anatel exige que TIM, Algar, Itelco e Surf rastreiem as chamadas e identifiquem o originador das ligações.
Bloqueio de chamadas
Em um dos despachos, a Anatel determina que a TIM bloqueie, pelo prazo de um mês, as ligações feitas pela Elo Contact Center. A tele tem cinco dias, contados da edição do despacho decisório, para implementar o efetivo bloqueio de spoofing.
A TIM ainda deve informar o órgão regulador sobre as providências técnicas e a data de início do bloqueio, além de apresentar evidências sobre rotas, troncos, acessos, faixas de numeração e demais recursos utilizados para originação das chamadas.
No caso das ligações feitas pela Voros Telecomunicações, as determinações recaem sobre Algar, Datora e Foco, que também devem implementar as providências técnicas e operacionais para bloqueio das chamadas no prazo de cinco dias.
A Anatel, neste caso, não informa um período de suspensão das ligações, mas diz que a revisão da terminação fica “condicionada à comprovação de obtenção de outorga compatível com o serviço”.
Identificação e rastreamento
A Anatel também determinou que TIM, Algar, Itelco e Surf apresentem, no prazo de até 30 dias, um relatório para cada chamada identificada com código de acesso indevidamente alterado, incluindo identificação do agente originador e de todos os agentes envolvidos no encaminhamento da ligação, além de evidências técnicas e demais informações utilizadas na reconstrução da cadeia de encaminhamento do tráfego até sua origem.
A Anatel ainda solicita informações de rota de entrada na rede das operadoras, nome da prestadora ou do usuário que encaminhou ou originou a chamada, acompanhado de CNPJ ou CPF.
Nos despachos contra spoofing, a agência reguladora ainda diz que a eventual impossibilidade de identificação do usuário originador da ligação deverá ser fundamentada. Segundo a Anatel, a ausência de identificação da origem das chamadas no prazo determinado pode levar ao bloqueio das interconexões ou rotas pelas quais as ligações foram apuradas.
Volume de spoofing
Nos mesmos despachos, a Anatel justificou as medidas apontando um número significativo de chamadas caracterizadas como spoofing nas redes das operadoras no período de 27 de maio a 15 de junho deste ano.
• Algar: 12,87 milhões;
• Surf: 9,51 milhões;
• Itelco: 6,32 milhões;
• TIM (como rota de interconexão da empresa internacional US Matrix): 2,14 milhões.
Posicionamento
No início da noite desta quinta-feira, 17, a Algar informou que já foi notificada pela Anatel e agora se prepara para atender às determinações contra o spoofing no prazo definido.
“A Algar informa que foi notificada pela Anatel a respeito das recentes medidas cautelares e já está analisando tecnicamente o teor do despacho para adotar as providências cabíveis dentro dos prazos estabelecidos. A companhia reitera seu compromisso com a segurança da informação, a qualidade dos serviços e o cumprimento rigoroso das regulamentações vigentes”, afirmou a operadora.