Anatel concentra licenciamento de estações aeronáuticas no Mosaico
A partir de 11 de setembro de 2026, os pedidos de licenciamento de estações de aeronave, fixas e móveis aeronáuticas deverão ser realizados pelo MMAR – Aeronáutico, módulo do sistema Mosaico da Anatel.
O sistema é utilizado para o licenciamento e a gestão de estações do Serviço Móvel Aeronáutico, incluindo estações instaladas a bordo de aeronaves e estações fixas em terra destinadas ao apoio das comunicações aéreas.
Pelo MMAR, proprietários de aeronaves, operadores aéreos e entidades responsáveis poderão cadastrar equipamentos transmissores e transceptores necessários à obtenção da licença de funcionamento das estações.
MMAR passa a concentrar os pedidos
Com a mudança, a Anatel passa a concentrar no módulo os procedimentos relacionados ao licenciamento das estações de aeronaves, fixas e móveis aeronáuticas.
O manual do sistema detalha operações como inclusão, alteração e exclusão de estações, além de transferência de titularidade, renovação de autorização de uso de radiofrequência e renovação de licença.
A versão do módulo também prevê integração de dados com a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e formulário eletrônico específico para os pedidos.
Para estações instaladas em aeronaves, o sistema prevê o registro de informações como matrícula e dados relacionados aos equipamentos utilizados. No caso das estações fixas, o cadastro inclui informações sobre a localização da instalação.
Acesso será feito pelo Mosaico
O acesso ao MMAR ocorre por meio do sistema Mosaico, com autenticação pela conta gov.br. A Anatel orienta os usuários a consultar o manual do módulo antes de iniciar a solicitação, para verificar as etapas e funcionalidades disponíveis.
Após o preenchimento das informações e o envio do pedido, a solicitação segue para análise da agência. O sistema também reúne as informações relacionadas às estações cadastradas e às respectivas licenças.
A mudança entra em vigor na sexta-feira, 11 de setembro, quando os novos pedidos referentes às estações abrangidas pelo procedimento passam a ser feitos pelo MMAR – Aeronáutico. (Com assessoria de imprensa)