Novo edital do Fust destina R$ 50 milhões à conexão de 1.832 UBS
Os Ministérios das Comunicações (MCom) e da Saúde publicaram nesta quarta-feira, 2, um edital de aproximadamente R$ 50 milhões para contratar serviços de conectividade destinados a 1.832 Unidades Básicas de Saúde (UBS). Os recursos serão provenientes do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust).
As unidades contempladas estão distribuídas por mais de 800 municípios de 26 estados. As empresas interessadas deverão apresentar as propostas até 9 de setembro. A previsão do governo é iniciar a implantação da infraestrutura ainda em 2026.
O edital prevê a contratação de conexões por fibra óptica e a instalação de redes Wi-Fi dentro das UBS. A velocidade mínima exigida será de 300 Mbps, e os contratos terão duração de dois anos. A seleção prioriza unidades que atualmente não dispõem de acesso à internet.
Conectividade apoiará sistemas de saúde
A infraestrutura deverá sustentar o uso dos sistemas eletrônicos de atendimento, prontuários, ferramentas administrativas e plataformas de gestão empregadas pelas unidades de saúde. A conexão também poderá apoiar a prestação de serviços de telessaúde e telemedicina.
A expectativa é que o projeto alcance unidades situadas em localidades rurais, ribeirinhas, indígenas e em regiões afastadas dos grandes centros. Nessas áreas, a conectividade pode ser utilizada para ampliar o acesso dos profissionais a serviços digitais e permitir atendimentos remotos em especialidades médicas.
As regras de participação, os critérios de seleção e as demais exigências para a apresentação das propostas constam do edital publicado no Diário Oficial da União.
O edital integra a estratégia do governo de direcionar recursos do Fust à conectividade de serviços públicos essenciais. O fundo, formado principalmente por contribuições recolhidas das prestadoras de telecomunicações, pode financiar projetos de expansão das redes e de ampliação do acesso à internet.
Além da iniciativa na saúde, o Fust vem sendo empregado em projetos de conectividade escolar. De acordo com os dados divulgados pelo MCom, mais de R$ 600 milhões foram destinados à expansão da banda larga em mais de 17 mil escolas públicas por meio do programa Escolas Conectadas.
No caso das UBS, o investimento médio seria de aproximadamente R$ 27,3 mil por unidade, considerando o valor total estimado do edital. Esse cálculo não representa o custo final de cada conexão, que dependerá das propostas apresentadas e das condições de implantação em cada localidade. (Com assessoria de imprensa)