Funttel terá financiamentos com prazos de até 20 anos
O Conselho Gestor do Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações (Funttel) definiu no começo da semana as condições dos financiamentos que serão operados pelo BNDES e pela Finep entre 2026 e 2028. Os programas preveem taxas referenciadas pela TR, cobertura de até 100% dos itens financiáveis, carência de até 48 meses e prazos que podem chegar a 20 anos, conforme a linha contratada.
Os recursos poderão financiar planos de inovação, ampliação da capacidade produtiva, implantação e adequação de data centers e redes privativas, além da compra, comercialização e exportação de equipamentos de telecomunicações desenvolvidos ou produzidos no Brasil.
Para 2026, cada agente financeiro poderá contratar empréstimo de até R$ 184,55 milhões junto ao Funttel. Os planos também estimam até R$ 250 milhões para cada instituição em 2027 e o mesmo valor em 2028, condicionado à aprovação das leis orçamentárias dos respectivos exercícios. Somadas, as previsões para BNDES e Finep alcançam R$ 1,37 bilhão no período.
BNDES poderá financiar até 100% dos projetos
O plano do BNDES contempla três frentes: inovação de fornecedores e operadoras; ampliação da capacidade produtiva; e aquisição de equipamentos desenvolvidos ou produzidos no Brasil.
Nas três linhas, o custo financeiro será equivalente à TR, acrescido da remuneração do BNDES, limitada a 2,5% ao ano. Também poderão incidir taxas de risco e encargos específicos, definidos de acordo com as políticas e normas do banco.
Os financiamentos terão prazo de até dez anos e poderão cobrir até 100% dos itens financiáveis. O capital de giro associado ao projeto poderá representar até 30% do valor financiado.
A linha destinada à inovação poderá apoiar planos apresentados por fabricantes de equipamentos e sistemas, além de prestadoras de serviços de telecomunicações. Já o programa de capacidade produtiva inclui projetos de modernização e expansão de empresas fornecedoras de bens e serviços, com previsão expressa de apoio a data centers e redes privativas.
No financiamento à aquisição de equipamentos, as operações poderão ocorrer diretamente pelo BNDES, por instituições financeiras credenciadas ou por fundos de investimento em direitos creditórios. Na modalidade indireta, o custo poderá ser baseado na TR ou em taxa fixa vinculada ao indicador, com remuneração do agente financeiro negociada separadamente.
Finep Direto terá prazo de até 20 anos
A linha Finep Direto Telecom será destinada a planos estratégicos de inovação apresentados por empresas brasileiras. O financiamento poderá cobrir até 90% do valor da operação, com carência de até 48 meses e prazo total de até 240 meses, equivalente a 20 anos.
A taxa nominal será de até TR mais 5,5% ao ano. Sobre esse valor será acrescentado um spread de risco entre 0,5 e 1,2 ponto percentual, conforme a avaliação da operação.
Os itens que poderão receber os recursos seguirão as políticas operacionais da Finep. Depois do enquadramento definitivo, os projetos deverão ser informados ao Ministério das Comunicações, resguardadas as informações protegidas por sigilo.
Linhas de até R$ 30 milhões
O Finep Inovacred Telecom poderá financiar projetos de desenvolvimento de produtos, processos e serviços, com prioridade para micro, pequenas e médias empresas. Cada operação terá valor máximo de R$ 30 milhões e poderá cobrir até 100% do projeto.
A taxa nominal será de até TR mais 6,605% ao ano. O prazo total chegará a 96 meses, com carência de até 24 meses.
Também limitado a R$ 30 milhões por operação, o Finep Aquisição Inovadora Telecom será voltado à compra de produtos com tecnologia desenvolvida no Brasil. A taxa nominal será de até TR mais 7,083% ao ano, com financiamento de até 100%, carência de até 24 meses e prazo total de até 120 meses.
Essa linha permitirá financiar capital de giro associado ao projeto até o limite de 30% do valor dos equipamentos. Entre os itens previstos estão equipamentos de telecomunicações desenvolvidos no País, produtos fabricados conforme Processo Produtivo Básico e cabos de fibra óptica reconhecidos como bens desenvolvidos nacionalmente.
Pelo menos 30% do projeto deverá ser destinado a equipamentos de telecomunicações reconhecidos como desenvolvidos no Brasil. O restante poderá financiar produtos fabricados localmente conforme o PPB e cabos de fibra óptica enquadrados nas regras do programa.
Participação societária e apoio a startups
O plano da Finep também prevê aplicação dos recursos do Funttel por instrumentos de participação societária. O FIP Inova Empresa poderá investir em companhias brasileiras que desenvolvam tecnologias consideradas estratégicas ou relevantes para o País.
Para receber o aporte, a empresa deverá ter receita operacional bruta de pelo menos R$ 20 milhões no exercício anterior ao pedido, apresentar potencial de crescimento e contar com conselho de administração estruturado ou a ser constituído.
O Finep Startup será destinado a micro e pequenas empresas de base tecnológica. O programa prevê aporte direto de até R$ 2 milhões, por meio de contrato de opção de compra de ações, além de conexão com investidores. A escolha das empresas será realizada por seleção pública.