Feninfra alerta que falência da Oi exige recursos para manter serviços em mais de 6 mil localidades

A falência da Oi exige a preservação de recursos financeiros, contratos com fornecedores e profissionais qualificados para manter os serviços essenciais da operadora até que sua transferência para outros prestadores seja concluída. O alerta foi feito pela presidente da Federação Nacional de Call Center, Instalação e Manutenção de Infraestrutura de Redes de Telecomunicações e de Informática (Feninfra), Vivien Suruagy, em posicionamento sobre a nova situação judicial da companhia.

Segundo Suruagy, a Oi ainda presta serviços considerados essenciais em mais de 6 mil localidades e mantém dezenas de contratos relacionados a interconexão e serviços tridígitos, utilizados em operações de órgãos como polícia, Corpo de Bombeiros e Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).

A transferência desses serviços está em andamento, mas ainda depende de processo de anuência prévia em análise pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

“A continuidade dos serviços requer a manutenção de contratos com fornecedores essenciais de rede e satélite, bem como de profissionais qualificados que precisam ter condições mínimas de trabalho”, afirmou a presidente da Feninfra.

Feninfra pede recursos durante transição
A preocupação da entidade não se limita aos serviços de telecomunicações diretamente associados às obrigações essenciais da Oi. Suruagy lembrou que a Oi Soluções mantém contratos corporativos com instituições públicas e que a interrupção dessas operações poderia afetar usuários, empresas e órgãos atendidos.

Para a Feninfra, é necessário garantir recursos para sustentar essas operações enquanto os serviços não forem efetivamente transferidos.

“Assegurar recursos para a continuidade destes serviços até que eles sejam devidamente transferidos a outros fornecedores é essencial”, afirmou Suruagy.

A posição converge com a prioridade anunciada pela Anatel após a decisão judicial sobre a Oi. A agência reguladora informou que acompanhará permanentemente a situação e dará atenção especial aos serviços de relevante interesse social, às obrigações de telefonia, aos códigos de emergência e utilidade pública e às interconexões.

Acordo de demissões entra em zona de incerteza
A Feninfra também manifestou preocupação com os trabalhadores da Oi e, especificamente, com os efeitos da falência sobre o acordo firmado recentemente para os desligamentos na companhia.

As negociações estabeleceram um plano de demissões com condições excepcionais, incluindo o pagamento parcelado de verbas rescisórias. Os desligamentos previstos pelo acordo começaram neste mês.

Com a mudança do regime de recuperação judicial para falência, Suruagy afirma que ainda não há certeza sobre a execução das condições negociadas.

“Apesar de acordo para um plano de demissões com pagamento parcelado das verbas rescisórias ter sido pactuado recentemente, ainda não há certeza se este acordo firmado com a Administração Judicial será honrado agora que a empresa atua em regime de falência”, afirmou.

A presidente da Feninfra defende que os compromissos assumidos sejam preservados e chama atenção também para uma particularidade da atual transição: parte dos profissionais ainda precisa permanecer vinculada à companhia para assegurar a continuidade dos serviços.

“É fundamental assegurar o cumprimento dos acordos firmados até aqui e assegurar condições dignas de desligamento dos funcionários que precisam manter seus vínculos com a Oi para a continuidade dos serviços”, disse.

A preocupação trabalhista também foi manifestada pela Federação Livre. Luis Antonio Silva, presidente da entidade, informou ao Tele.Síntese que os sindicatos vão se reunir para avaliar os efeitos da falência sobre os empregados e solicitaram reunião urgente com o administrador judicial, Bruno Resende. A orientação imediata, segundo ele, é que os funcionários mantenham normalmente suas atividades, inclusive as de manutenção.

Feninfra defende diálogo com sindicatos, fornecedores e Anatel
Suruagy avalia que o patrimônio da Oi poderá ser suficiente para atender às multas rescisórias e reduzir as perdas impostas aos credores. A avaliação é da presidente da Feninfra e dependerá dos desdobramentos da administração da massa falida.

Para a entidade, a condução dessa etapa deve incluir os diferentes agentes diretamente afetados pela falência.

“Acreditamos que a Oi terá patrimônio suficiente para honrar as multas rescisórias e minimizar as perdas aos credores, diminuindo a situação de injustiça, mas para isso é fundamental que a Administração da massa falida siga em diálogo com sindicatos, fornecedores e com a Anatel”, afirmou Suruagy.

A manifestação coloca, assim, a preservação dos serviços e a situação dos trabalhadores dentro da mesma equação. Enquanto a migração das operações essenciais não for concluída, a Feninfra sustenta que a massa falida precisará manter recursos para contratos de rede e satélite e condições para que os profissionais necessários à operação continuem trabalhando.