IBTD defende IoT no 450 MHz; Abinee quer estudos sobre 600 MHz

O acesso a novas alternativas de espectro foi um dos pontos destacados por entidades como o Instituto Brasileiro de Telecomunicações e Soluções Digitais (IBTD) e a Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee) durante consulta pública da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) sobre a agenda regulatória 2027-2028.

Enquanto o think tank, que é o braço operacional da Frente Parlamentar das Telecomunicações e Serviços Digitais, defende medidas como a disponibilização de faixas como o 450 MHz para redes privativas e aplicações de Internet das Coisas (IoT), a entidade que reúne players da indústria eletrônica sugeriu estudos sobre o emprego em redes móveis na faixa de 600 MHz, detida pela radiodifusão.

“Sugerimos que seja incluído na Agenda Regulatória da Anatel para o biênio 2027-2028 um item dedicado à faixa de 600 MHz, que atualmente não está incorporada ao cronograma da agência, tendo por objetivo fomentar a preparação de estudos para regulamentação e destinação das subfaixas compreendidas entre 617-652 MHz e 663-698 MHz ao IMT/SMP [redes móveis]”, destacou a Abinee, na consulta encerrada no começo de agosto.

450 MHz
No caso do IBTD, o instituto sugere a inclusão de item na Agenda Regulatória 2027-2028 que garanta regime regulatório diferenciado para uso privativo de faixas de espectro excluídas do planejamento de leilões da Anatel, e que poderiam ser usadas no mercado de redes privativas e IoT.

Um exemplo citado é a faixa de 450 MHz. O IBTD lembrou que a Anatel excluiu o espectro do planejamento de licitações para telefonia móvel, reconhecendo que ela ainda não está madura para redes móveis voltadas ao consumidor final.

“A proposta de Agenda Regulatória 2027-2028, no entanto, não contempla nenhum item que trate da destinação regulatória alternativa dessa faixa ou de outras em situação semelhante, criando um vazio normativo entre a exclusão do uso original e a definição de um uso substituto”, aponta o IBTD.

Acesso secundário
A contribuição do instituto também defende um mecanismo específico no Regulamento de Uso de Espectro (RUE) para acesso secundário a espectro subutilizado. A medida poderia beneficiar o atendimento em áreas de baixa densidade demográfica por parte de operadoras regionais, alega o IBTD.

“A ausência desse mecanismo constitui uma lacuna regulatória que impede a expansão de conectividade em áreas rurais e remotas por meio de compartilhamento eficiente de recursos escassos já outorgados a terceiros, mas subutilizados”, finalizada o instituto.