TelComp cobra definição sobre postes e reforma tributária em 2026
A TelComp definiu como prioridades para o restante de 2026 as discussões sobre compartilhamento de postes, reforma tributária e renovação do mecanismo de aplicação direta dos recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust). Para 2027, a entidade prevê a continuidade das agendas relacionadas a data centers e inteligência artificial.
O balanço foi apresentado pelo presidente do Conselho da TelComp, Fabiano Ferreira, e pelo presidente-executivo da associação, Luiz Henrique Barbosa, após o VI Simpósio TelComp, realizado nos dias 11 e 12 de agosto, em Brasília.
Barbosa afirmou que algumas decisões têm impacto imediato sobre o caixa, os processos internos e a competição entre as empresas. Entre elas, citou as regulamentações decorrentes da reforma tributária.
“A gente discutiu reforma tributária. Esse é um tema que afeta o caixa das empresas, afeta processos. Então, nós temos uma urgência em algumas definições quanto à reforma tributária”, disse.
Segundo o executivo, o comitê tributário da TelComp apresentou contribuições e questionamentos à Receita Federal e aos responsáveis pela regulamentação do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS).
Postes entram na agenda imediata
Outro tema tratado como prioritário é a revisão das regras para o compartilhamento de postes entre distribuidoras de energia elétrica e prestadoras de telecomunicações. A TelComp espera que uma definição seja alcançada ainda em 2026.
“Tem uma expectativa positiva, e uma expectativa de que, de repente, esse ano ainda se defina a questão dos postes. Porque isso afeta a competição. Nós aqui defendemos competição, mas sempre uma competição leal, justa”, afirmou Barbosa.
O presidente-executivo ressaltou que as empresas enfrentam incertezas relacionadas ao preço cobrado pelo uso da infraestrutura e aos procedimentos para ordenamento das redes.
“Ninguém consegue conviver com essa insegurança que a gente tem por indefinição no tema dos postes, do preço, da agenda de limpeza, que tem a ver com a concorrência leal dentro do mercado de banda larga”, acrescentou.
A entidade também acompanha a tramitação do PLP 230/2025, que prorroga até 2031 a possibilidade de aplicação direta de recursos do Fust por empresas de telecomunicações. Durante o simpósio, Barbosa classificou a proposta como parte da agenda urgente do setor.
Data centers e inteligência artificial
As discussões sobre infraestrutura para data centers e inteligência artificial devem permanecer na pauta da TelComp ao longo de 2027. Fabiano Ferreira destacou o potencial brasileiro para receber investimentos em processamento e armazenamento de dados, especialmente em razão da disponibilidade de fontes renováveis de energia.
“O Brasil tem um potencial gigante no que tange a data center. A gente tem um ativo que todo país do mundo gostaria de ter, que é a energia renovável”, afirmou.
Ferreira também mencionou a expectativa de avanço do ReData, política voltada ao desenvolvimento da infraestrutura de data centers. Na avaliação do dirigente, a medida pode estimular investimentos de empresas já instaladas no País e atrair novos participantes.
“Acho que vai atrair muitos novos investimentos, seja das empresas que já estão no Brasil, e seja de empresas que vão olhar para o Brasil de uma maneira diferente e vão investir no Brasil em função de uma política pública como a do ReData”, declarou.