Regulação móvel feita para pessoas pode não servir à IoT, diz Anatel

O arcabouço regulatório desenvolvido para a telefonia móvel pode não ser adequado a todas as características da Internet das Coisas (IoT). A avaliação foi apresentada pelo superintendente de Competição da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), José Borges da Silva Neto, nesta quinta-feira, 13, durante workshop realizado pela agência em Brasília.

Segundo Borges, grande parte da regulamentação existente foi construída tendo como referência a prestação de serviços de telecomunicações para pessoas. A expansão da comunicação entre máquinas introduz, porém, modelos de negócio e requisitos técnicos distintos.

“Todo o arcabouço regulatório que foi construído, principalmente por telefonia móvel, foi construído em cima da perspectiva de serviços para pessoas”, afirmou. Na avaliação do superintendente, o avanço do IoT está provocando uma mudança que precisa ser compreendida pelo regulador.

Borges associou esse processo à evolução das redes. Segundo ele, enquanto o 4G transformou a comunicação entre pessoas, o 5G, combinado à conectividade por fibra óptica, tende a ampliar a comunicação entre máquinas.

Territorialidade entra em discussão
Uma das diferenças apontadas pelo superintendente envolve a territorialidade. Regras desenvolvidas para a prestação tradicional de serviços móveis a pessoas podem não se aplicar da mesma maneira a determinados modelos de IoT.

Borges usou como exemplo aplicações voltadas a frotas, nas quais a mobilidade é uma característica inerente ao serviço. Já aplicações de monitoramento e sensoriamento podem apresentar outras exigências de qualidade de rede.

“Uma coisa é você fazer monitoramento, sensoriamento, que demanda um tipo específico de qualidade de rede; outro é para você atender justamente frotas, então existe uma questão de mobilidade”, afirmou.

Anatel busca informações do mercado
O presidente da Anatel, Carlos Baigorri, afirmou na abertura do evento que a agência ainda não dispõe de um regramento específico para o segmento, mas já identifica particularidades que exigem uma análise própria.

Baigorri disse ter recebido representantes do mercado para discutir diferentes questões relacionadas ao IoT, incluindo multirrede. Para ele, o momento é adequado para aprofundar a análise e levar as características desse mercado tanto aos entendimentos da área técnica quanto às decisões do Conselho Diretor.

A Anatel pretende usar o diálogo com empresas, academia e governo para reduzir sua assimetria de informações sobre o ecossistema. Entre os temas colocados pela Superintendência de Competição estão barreiras comerciais, relações de exclusividade, insumos essenciais e custos de coordenação entre os participantes da cadeia.