MCom reavalia infovias 6 e 8 por risco de baixa viabilidade
O Ministério das Comunicações (MCom) está reavaliando o desenho das infovias 6 e 8 do programa Norte Conectado diante de dúvidas sobre a viabilidade técnica e a sustentabilidade econômica dos projetos após a implantação. O estudo, conduzido pela Entidade Administradora da Faixa (EAF), ainda não foi concluído e considera mudanças na extensão e nas tecnologias utilizadas nas duas rotas.
Entre as alternativas analisadas estão a redução dos trajetos, a divisão das infovias em segmentos independentes e a construção apenas dos trechos considerados viáveis. O uso de conexão por satélite também é cogitado para localidades de baixa densidade populacional nas quais a instalação de fibra óptica possa apresentar custo elevado em relação à demanda.
Em entrevista ao Tele.Síntese, o ministro das Comunicações, Frederico de Siqueira Filho, afirmou que ainda não existe uma decisão sobre a mudança dos projetos. A análise busca evitar que a infraestrutura seja construída sem condições de cobrir os custos de operação e manutenção. “O objetivo é fazer com que os projetos se tornem autossustentáveis”, disse o ministro.
O MCom não apresentou um prazo previsto para a conclusão do estudo.
Trechos isolados dificultam sustentabilidade
O secretário de Telecomunicações do MCom, Hermano Barros Tercius, explicou que o desenho das infovias inclui áreas extensas sem localidades intermediárias. Essa característica pode dificultar tanto a continuidade da conexão quanto a formação de demanda suficiente para sustentar a infraestrutura.
“Existe um vão sem localidade no meio que é muito grande”, afirmou Tercius. Segundo ele, um dos trechos analisados ficaria isolado das demais redes, o que tornaria mais difícil sua manutenção econômica depois da implantação.
“Primeiro tem que garantir se é viável ou não nesse caminho, como seria viável, quanto gastaria e, depois, definir como vai ser o desenho da infovia”, acrescentou. “O que não adianta também é a gente fazer e ficar lá parado, sem uso, sem pagar nem a manutenção.”
O modelo do Norte Conectado prevê que, depois da construção, as infovias sejam transferidas para consórcios operadores. Esses grupos ficam responsáveis pela operação, pela manutenção e pela oferta da capacidade de rede. A avaliação sobre as infovias 6 e 8 procura verificar antecipadamente se haverá demanda e interesse empresarial suficientes para sustentar esse modelo.
O MCom considera, entre as referências, a experiência das infovias já entregues. De acordo com a pasta, todos os consórcios formados até agora conseguiram assumir as redes, mas alguns processos tiveram dificuldade para alcançar o número mínimo de participantes. No caso da Infovia 4, foram obtidos três integrantes, o mínimo exigido.
Valor das obrigações será mantido
As infovias 6 e 8 fazem parte das obrigações financiadas com recursos do leilão do 5G. Siqueira Filho ressaltou que uma eventual redução dos trajetos não diminuirá o valor das obrigações assumidas pelas operadoras.
O valor destinado aos compromissos já está definido. Caso o novo desenho exija menos recursos, a diferença deverá permanecer vinculada às obrigações e passar por um processo de redirecionamento. A destinação de uma eventual sobra, contudo, só poderá ser definida depois da decisão sobre as duas infovias e edição de portaria.
O ministério também analisa a possibilidade de construir trajetos menores ou dividir cada rota em dois ou três segmentos. A configuração final dependerá da avaliação técnica, do custo de implantação, da população atendida e da capacidade de atrair operadores.
As conexões internacionais do Norte Conectado com Colômbia e Peru não serão afetadas pela revisão. Esses projetos estão ligados à Infovia 2 e a outras estruturas já implantadas. Segundo o MCom, a conexão com o Peru poderá oferecer ao Brasil uma rota de saída de dados pelo Oceano Pacífico, enquanto a ativação do trecho colombiano depende de providências da empresa pública Internexa.