Anatel deve ter nova tomada de subsídios sobre uso de IA em telecom

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) deve realizar uma nova tomada de subsídios sobre o uso de Inteligência Artificial (IA) na cadeia de valor de telecom. A reguladora já realizou tomada sobre o tema em 2024 e uma consulta pública em 2025.

A iniciativa partiu do conselheiro da Anatel, Edson Holanda, atual relator da reavaliação da regulamentação sobre uso de IA no setor. Na última quinta-feira, 2, o Conselho Diretor da agência aprovou mais 120 dias para a relatoria de Holanda no processo.

Já na sexta-feira, 3, o conselheiro remeteu às superintendências da Anatel uma solicitação para abertura da nova tomada de subsídios, em adição à Análise de Impacto Regulatório já realizada.

“A análise de impacto fechou uma etapa, não fechou o assunto. Os princípios [para IA em telecom] já estão valendo. O que queremos agora é ouvir o setor sobre como eles funcionam no dia a dia”, afirmou Edson Holanda, em comunicado distribuído pela sua assessoria.

Segundo o conselheiro, quando a agência fez sua primeira escuta sobre o tema, ainda em 2024, a IA generativa era incipiente no País. “Hoje ela já está conversando com o consumidor. A agência não pode trabalhar com um retrato que já envelheceu”, afirma Holanda.

Entre os temas que devem ser debatidos na nova tomada de subsídios estão o uso de IA generativa em canais de atendimento, a aplicação da tecnologia na operação autônoma de redes, os riscos de vieses algorítmicos, a governança de dados, os impactos para pequenos provedores e questões relacionadas ao consumo de energia e à sustentabilidade.

Também há interesse em entender se é suficiente o modelo regulatório atual da reguladora – sem uma regulação específica para IA, mas baseado em princípios como transparência, não discriminação e explicabilidade – ou se “serão necessárias abordagens mais específicas e direcionadas”.

Por último, o gabinete de Holanda ainda indicou que as contribuições recebidas nesta etapa de tomada de subsídios deverão subsidiar uma outra consulta pública prevista ainda para este ano.

“[Também] existe uma lei geral de inteligência artificial sendo construída no Congresso. Não vamos atropelar esse debate, vamos nos preparar para ele, sabendo com clareza o que é de fato específico das telecomunicações”, recordou o conselheiro.