Conexis entrega agenda aos presidenciáveis e defende Ministério da Digitalização

A Conexis Brasil Digital divulgou nesta terça-feira, 30, um conjunto de propostas que será entregue aos candidatos à Presidência da República. As sugestões reunidas em um documento defendem mudanças regulatórias, estímulo aos investimentos privados e políticas públicas voltadas à digitalização da economia.

Entre as propostas também está a ampliação da atuação do Ministério das Comunicações, que atuaria como um Ministério da Digitalização, um órgão centralizador da pauta digital.

Segundo a entidade, o objetivo é criar condições para que o País transforme os avanços na conectividade em ganhos de produtividade, inovação e desenvolvimento econômico através de uma agenda estratégica integrada.

“O setor de telecomunicações defende que o próximo governo concentre ações para avançarmos na digitalização do Brasil. A consolidação da economia digital no Brasil pode adicionar entre R$ 700 bilhões e R$ 1,3 trilhão ao PIB”, argumentou a entidade.

O plano está estruturado em três pilares: incentivo aos investimentos; promoção de um ecossistema digital competitivo; e um eixo voltado à formação de talentos e à soberania digital.

Pedido aos presidenciáveis
Entre as propostas apresentadas estão maior segurança jurídica para investimentos e leilões de espectro, que devem ser tratados “não como recurso tático de curto prazo, mas como recurso estratégico de política industrial de longo prazo”, segundo a Conexis.

Além disso, há um apelo para estímulos ao compartilhamento de infraestrutura entre operadoras (RAN sharing). No caso dos postes, a demanda envolve uma padronização das regras para compartilhamento, com definição de preço-teto para cobrança pelas elétricas.

A carta pede o fortalecimento do uso dos recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust). Não só isso, como a Conexis também quer que crimes contra redes e infraestruturas de telecomunicações sejam considerados “crimes contra a cidadania”.

O documento também defende formas de garantir “segurança jurídica para a livre negociação entre operadoras e grandes plataformas digitais, especialmente em função do tráfego intensivo gerado por essas empresas”. Há menção ainda a programas de letramento digital e redução das assimetrias regulatórias entre operadoras e grandes plataformas digitais.

Argumentos
“As telecomunicações deixaram de ser apenas um serviço para se consolidarem como infraestrutura estratégica essencial, indispensável ao funcionamento da sociedade contemporânea”, justifica a carta. A entidade também defende uma atuação coordenada entre Estado e iniciativa privada para impulsionar a digitalização do País.

“O 4G está presente em 100% dos municípios brasileiros e praticamente todos eles contam também com infraestrutura de fibra óptica. A expansão do 5G — já presente em cerca de 1.500 municípios — inaugura uma nova etapa de desenvolvimento”, diz o documento que será entregue aos presidenciáveis.

A Conexis pondera, porém, que “é preciso avançar para um Brasil Digital” e defende que esse movimento seja acompanhado por “políticas públicas adequadas e por um ambiente regulatório favorável ao investimento e à inovação”.

Presidenciáveis
O primeiro turno das Eleições Gerais de 2026 está marcado para o dia 4 de outubro de 2026. Até o momento, 13 pré-candidatos já foram anunciados pelos partidos, mas a oficialização das candidaturas só acontece em agosto. Veja os nomes:

Luiz Inácio Lula da Silva (PT)
Flávio Bolsonaro (PL)
Renan Santos (Missão)
Ronaldo Caiado (PSD)
Romeu Zema (Novo)
Augusto Cury (Avante)
Joaquim Barbosa (DC)
Hertz Dias (PSTU)
Samara Martins (UP)
Cabo Daciolo (Mobiliza)
Edmilson Costa (PCB)
Heró Bezerra (PRTB)
Rui Costa Pimenta (PCO)