Justiça do Rio de Janeiro adia decisão sobre falência da Oi

Um pedido de vista durante sessão da Primeira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro realizada nesta terça-feira, 30, adiou o julgamento que poderia ditar a falência da Oi.

O desfecho ocorreu após voto da desembargadora Monica Maria Costa Di Piero contra o mérito dos agravos de instrumento movidos por Itaú e Bradesco – o que, na prática, resultaria na falência da tele, uma vez que efeito suspensivo obtido pelos bancos que impediu tal desfecho em 2025.

O autor do pedido de vista foi o desembargador Augusto Alves Moreira Junior. Trata-se do mesmo magistrado que suspendeu na última semana a homologação da venda das ações da Oi na V.tal, atendendo pleito de credores da tele.

Com o pedido de vista, não há prazo para retomada do julgamento do mérito dos agravos na Primeira Câmara de Direito Privado, que é formada por cinco desembargadores.

Confira nota do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro sobre a decisão o adiamento nesta terça-feira:

Julgamentos de recursos contra falência da Oi são suspensos

Durante sessão ordinária da 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, realizada nesta terça-feira, 30 de junho, o desembargador Augusto Alves Moreira Júnior pediu vista nos julgamentos de dois agravos de instrumento, interpostos pelo Banco Bradesco e Banco Itaú Unibanco contra a decisão proferida pelo juízo da 7ª Vara Empresarial, que convolou a recuperação judicial da Oi S.A., Portugal Telecom e Oi Brasil em falência. Com isso, o julgamento foi suspenso.

O magistrado se manifestou informando necessitar de mais tempo para analisar e definir seu voto, após a relatora, desembargadora Monica Maria Costa Di Piero apresentar seu voto, negando provimento aos agravos, mantendo a decisão da primeira instância, pela convolação em falência.

Os dois agravos de instrumento serão julgados, após a vista do desembargador, em sessão a ser definida pela presidência da 1ª Câmara de Direito Privado.