Anatel prorroga tomada de subsídios sobre cabos submarinos

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) prorrogou nesta quinta-feira, 25, a tomada de subsídios da reguladora sobre cabos submarinos. O novo prazo final para envio de contribuições é o dia 31 de julho.

A extensão ocorreu após pedidos de agentes como Vivo, Telxius e o Movimento Brasil Competitivo (MBC), que solicitavam mais 45 dias para a tomada. A Anatel atendeu parcialmente os pleitos, ao fixar um intervalo adicional menor. Aberta no final de maio, a tomada sobre cabos submarinos tinha prazo final original em 10 de julho.

A consolidação e atualização das regras aplicáveis a cabos submarinos é um dos itens presentes na Agenda Regulatória 2025-2026 da Anatel, com prazo para finalização até 31 de dezembro. O processo ainda pressupõe a conclusão de um Relatório de Análise de Impacto Regulatório (AIR) sobre o tema.

Na tomada de subsídios, a agência busca inputs sobre sete eixos temáticos:

arcabouço regulatório para cabos;
governança e coordenação institucional;
aspectos operacionais (implantação, manutenção, reparo e descomissionamento);
segurança e resiliência;
ecossistema e incentivos;
monitoramento, informações e transparência;
e cooperação internacional.
O texto completo pode ser conferido no sistema Participa Anatel.