Anatel abre consulta para modernizar selo de homologação

A Anatel abriu nesta quarta-feira, 18, a consulta pública nº 26 para discutir um novo modelo de identificação da homologação de telefones celulares, baterias de lítio e carregadores.

Segundo a agência, o objetivo é atualizar o atual procedimento de marcação da homologação e reforçar os mecanismos de autenticação e rastreabilidade dos produtos certificados, para além do tradicional selo da Anatel.

A proposta prevê diretrizes para a adoção de um modelo “híbrido” de identificação. Ou seja, que combina elementos físicos e digitais, além da utilização de identificadores únicos para cada unidade de equipamento.

“A medida visa aprimorar os mecanismos de autenticação e controle do selo de homologação, reforçando a segurança física e digital, ampliando a rastreabilidade unitária e permitindo diferentes níveis de verificação da autenticidade da homologação por consumidores, canais de comercialização, agentes de fiscalização e áreas técnicas da agência”, informou a Anatel.

A proposta também amplia o escopo da identificação física da homologação para incluir os próprios telefones celulares. Atualmente, esse modelo de identificação é aplicado principalmente a baterias de lítio e carregadores.

O processo na Anatel
A proposta, publicada no Diário Oficial da União, ficará aberta para contribuições por 70 dias por meio da plataforma Participa Anatel. Os requisitos técnicos detalhados do novo modelo deverão ser definidos posteriormente em ato complementar da agência.

Segundo a Anatel, a decisão considera contribuições recebidas em tomada de subsídios realizada em 2025, além de informações de fiscalização e dados de mercado que apontam elevada incidência de comercialização de aparelhos irregulares e falsificados.

Na tomada, fabricantes, certificadoras e entidades do setor defenderam medidas como QR Codes, autenticação digital, assinaturas criptográficas e mecanismos adicionais de rastreabilidade para dificultar a falsificação de produtos homologados.