Subsídios aprovados vão custar uma conta de luz a mais ao cliente por ano

O projeto de lei que cria o marco regulatório das usinas eólicas em altomar serviu de “carona” para vários subsídios ao setor elétrico aprovados pela Câmara e que devem ser analisados nas próximas semanas pelo Senado. Por causa desses “jabutis”, o brasileiro terá um desembolso

extra de R$ 221,96 por ano, de acordo com a Abrace Energia, associação que representa os clientes do setor. Cada consumidor brasileiro gasta, em média, R$ 168,15 por mês com energia elétrica, segundo a Abrace. Na prática, o adicional equivalerá a mais de uma conta de luz a ser paga no ano. O impacto será maior no Pará, com R$ 313,07 por ano. O relator do projeto na Câmara, deputado Zé Vitor (PL-MG), contesta esses números.

“Distorções fazem do Brasil o país da energia barata e da conta de luz cara”

Paulo Pedrosa, pres. da Abrace

O consumidor de energia no Brasil pode ter de pagar uma conta de luz a mais por ano para bancar novos subsídios ao setor aprovados em novembro passado pela Câmara – e que devem ser analisados neste mês pelo Senado. Esse custo extra é resultado dos chamados “jabutis” (propostas que pegam carona em outros projetos de lei) inseridos no projeto que cria o marco regulatório das eólicas offshore (em alto-mar).

Segundo a Abrace Energia, associação que representa os consumidores de energia, a conta de luz de cada consumidor do País é, em média, de R$ 168,15 por mês. Caso os subsídios sejam mantidos no Senado, haverá um gasto extra para cada consumidor de R$ 221,96 por ano. Na prática, haverá um valor adicional equivalente a mais de uma conta de luz no ano.

“Foi justamente o acúmulo dessas distorções, que são conhecidas como jabutis, que fizeram do Brasil o país da energia barata e da conta de luz cara”, afirmou o presidente da

Abrace, Paulo Pedrosa.

O projeto de lei que cria o marco regulatório das eólicas offshore serviu de “carona” para várias outras propostas, aprovadas na Câmara praticamente sem nenhum debate. A estimativa da PSR Energy, consultoria do setor de energia, é de que o custo total dessas medidas chegará a R$ 25 bilhões por ano, com potencial para encarecer a conta em cerca de 11%. No período de 27 anos, diz a PSR, o custo total ao consumidor será de R$ 658 bilhões, com valor presente de R$ 287 bilhões.

Com base nesses dados, a Abrace fez um recorte por Estados e por distribuidoras. Segundo o levantamento, o impacto seria maior no Pará, onde haveria um aumento de R$ 313,07 para cada consumidor por ano. No Rio, os municípios atendidos pela distribuidora Enel, como Niterói e São Gonçalo, teriam aumento de R$ 297,23 no mesmo período, enquanto os municípios atendidos pela Energisa, em Mato Grosso, teriam de desembolsar R$ 283,32 extras.

No total, o projeto de lei das eólicas offshore trouxe oito jabutis com impactos sobre a conta, como o que prolonga o prazo para que projetos de energia renovável entrem em operação com subsídios (mais informações na pág. B2).

O relator do projeto na Câmara, deputado Zé Vitor (PL-MG), contesta as contas feitas pelas entidades e diz que há apenas a defesa dos interesses de cada uma. “Os números apresentados pela Abrace não encontram fundamentos, é puramente uma defesa de privilégios”, rebateu. O Ministério de Minas e Energia (MME) não se manifestou. A Enel afirmou que a Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee) se pronuncia em nome dela, e a Energisa não se manifestou. •

Distorção

Projeto de lei do marco regulatório das eólicas em alto-mar serviu de ‘carona’ para outras propostas