Mais de 8 mil pequenas e médias empresas migram para o mercado livre de energia
Um levantamento feito pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) mostrou que, no primeiro semestre do ano, 8.071 pequenas e médias empresas (PMEs) migraram para o mercado livre de energia, segmento em que o consumidor pode escolher o seu fornecedor e estabelecer contratos por fonte, prazo ou preço.
As empresas são na maioria pequenos negócios, como redes de padarias, farmácias, supermercados, indústrias que pagam entre R$ 10 mil e R$ 15 mil por mês de conta de luz. Essa migração ocorre por meio de uma comercializadora varejista, empresa da qual os clientes de menor porte compram o seu fornecimento e que fica responsável pela gestão dos seus contratos.
Segundo a CCEE, entidade responsável pela compra e a venda de eletricidade no país, o volume representa 74% de todas as migrações registradas nos seis primeiros meses de 2024. Na comparação com o mesmo período de 2023, o tamanho do varejo cresceu 17 vezes.
Essa migração massiva vem ocorrendo por conta da entrada em vigor da Portaria 50/2022, do Ministério de Minas e Energia (MME), que permitiu aos consumidores de alta tensão (grupo A) comprar energia elétrica de qualquer supridor a partir de janeiro de 2024.
Ao Valor, o presidente do Conselho de Administração da CCEE, Alexandre Ramos, diz que as migrações ao mercado livre de energia confirmam que havia uma expectativa e uma demanda represada dos consumidores por novas formas de contratação de energia.
“Pequenas e médias empresas, que estão na faixa da alta tensão, conectados em uma tensão superior a 2,3 KV, buscam pelo valor que há na liberdade de poderem escolher os seus supridores e de negociar melhores preços e condições de contratação, bem como todas as vantagens que o ambiente livre pode oferecer e que tornam mais atrativa a relação que todos nós temos com a eletricidade que chega às nossas casas e às nossas empresas”, diz.
O setor tem observado um crescimento significativo no número de consumidores atraídos por este segmento. No início de 2023, havia menos de 11 mil empresas participando. Hoje, esse número quase quintuplicou, chegando a cerca de 50 mil companhias.
Já para os consumidores em baixa tensão, aproximadamente 90 milhões de unidades consumidoras, nada muda. A maioria da população, como os residenciais e rurais, usa energia em um nível muito menor do que grandes empresas e continuarão comprando energia muito mais cara das concessionárias no chamado Ambiente de Contratação Regulada (ACR), em que as distribuidoras fornecem energia aos consumidores e o preço é regulado.
Segundo Ramos, em 2025 a CCEE estará preparada para operacionalizar a abertura integral do mercado livre para todos os brasileiros. Contudo, ainda há brechas legislativas e regulatórias para que isso ocorra no curto prazo.