Aneel suspende homologação de leilão para novas térmicas
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) suspendeu ontem a homologação do leilão de energia que contratou usinas termelétricas por 15 anos até que haja uma decisão judicial sobre o certame, que pode vir a qualquer momento. A confirmação do resultado do leilão, liberando os contratos para serem assinados, começaria no próximo dia 21.
O relator do leilão na Aneel, Fernando Mosna, comunicou aos demais diretores da agência que não vai submeter o processo à pauta da próxima reunião do colegiado, marcada para o dia 19, sob a alegação de que o leilão foi judicializado e há incerteza sobre o desfecho. Quando houver uma decisão da Justiça, segundo ele, o tema poderá ser colocado na pauta da reunião da diretoria.
O leilão realizado pelo governo para contratar energia de usinas termelétricas e hidrelétricas por 15 anos abriu uma disputa bilionária entre gigantes do setor elétrico, virou uma nova frente de pressão contra a gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em ano eleitoral e ainda pode ter um impacto de mais de R$ 800 bilhões na conta de luz dos consumidores de todo o País.
O leilão teve entre os vencedores a Eneva, empresa que pertence ao banco BTG Pactual, de André Esteves; a Âmbar Energia, dos irmãos Joesley e Wesley Batista;
e a Petrobras, controlada pelo governo federal. A Casa dos Ventos, empresa de energia eólica do empresário Mário Araripe, contesta o resultado e passou a atuar para anular o leilão.
A Associação Brasileira dos Sindicatos e Associações Representantes das Indústrias de Energias (Abraenergia), ligada ao setor de energia renovável, entrou na Justiça para anular o leilão. O Ministério Público Federal (MPF) defendeu a suspensão da contratação até a análise do mérito do processo. A Justiça decidiu não suspender o certame, mas pediu explicações ao governo. A União e a Aneel deveriam se pronunciar no processo ainda ontem.
PREÇO EXAGERADO. Os críticos do leilão dizemqueo governo contratouprojeto semquanti da de maior queanecessária,compreçoexagerado, concentrou-se em grandes grupos econômicos e ignorou fontes renováveis de energia que seriammaiseconômicasemaisrecomendadas aos atuais desafios do sistema elétrico nacional.
Os vencedores, que defendem o resultado, por outro lado, argumentam que o leilão ocorreu com cinco anos de atraso, acumulando uma necessidade de alta de potência que só pode ser oferecida pelas térmicas e hidrelétricas, e dizem que os
Na frente O certame foi vencido por projetos dos irmãos Batista, do BTG de André Esteves e da Petrobras
custos globais das usinas, principalmente o preço das turbinas e dos demais insumos, subiram 70% após o aumento da demanda para alimentar datacenters.
Há também uma disputa envolvendo a contratação de armazenamento de energia em baterias, objeto de investimento da Casa dos Ventos, que ficaram de fora do leilão. A tecnologia seria capaz de armazenar energia produzida a partir do sol e do vento que hoje é desperdiçada. Especialistas alertam, por outro lado, que as baterias não têm escala, duram apenas cerca de quatro horas e dependem de fontes não constantes (sol e vento) para gerar potência ao sistema.
Em meio ao impasse, o governo alega pressa para contratar as usinas vencedoras do leilão e suprir as necessidades do sistema. Há temor entre técnicos de risco de apagão no segundo semestre deste ano.
Em 11 de maio, o Ministério de Minas e Energia informou à Aneel que consultou as empresas vencedoras do leilão sobre a possibilidade de antecipar a operação das usinas. Empreendimentos que só seriam acionados em 2027 e 2028 poderiam ser contratados já a partir de agosto. A antecipação dependeria de aprovação do Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE) e poderia aumentar ainda mais os custos para o consumidor.