Vivo analisa Oi Soluções e aguarda decisões sobre taxas do Fistel

O CEO da Vivo, Christian Gebara, afirmou que a tele está avaliando se fará uma proposta pelos ativos da Oi Soluções, divisão de serviços corporativos (B2B) da Oi cujo leilão já foi marcado pela Justiça. A possibilidade de participação foi comentada nesta segunda-feira, 11, em coletiva de imprensa, após a divulgação dos resultados do primeiro trimestre.

“Estamos analisando a Oi Soluções”, confirmou o executivo. “Vamos analisar a possibilidade de participar ou não. Neste momento, não posso afirmar nem que sim nem que não”, complementou.

O edital do leilão foi publicado no último dia 4, com prazo de 15 dias para manifestação de interesse pelo ativo. A Abertura das propostas está marcada para 17 de junho.

“Todos os ativos dessa magnitude a Vivo analisa. Mas ainda temos um prazo para tomar [a decisão] se vamos ou não vamos [participar]”, ressaltou Gebara. Vale lembrar que a TIM também confirmou que analisa a compra da unidade.

Processos do Fistel
Na coletiva, Gebara destacou que a operadora está aguardando as decisões judiciais sobre as cobranças da Taxa de Fiscalização e Instalação (TFI) e da Taxa de Fiscalização e Funcionamento (TFF), ambas compõem o Fundo de Fiscalização das Telecomunicações (Fistel).

Desde 2020, a Vivo, ao lado de outras operadoras, não tem recolhido os tributos, em função de uma decisão judicial. O processo ainda corre no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), onde, conforme relatou o executivo, “temos um voto favorável, um voto pior e agora um terceiro juiz que solicitou vistas”.

Em paralelo, o Supremo Tribunal Federal (STF) avalia a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7787, processo em que as operadoras questionam as alíquotas cobradas nas duas taxas. O julgamento, em plenário virtual, está previsto para ter início nesta sexta-feira, 15.

“Temos uma tese muito forte e muito sólida: o que foi a origem do Fistel já não tem mais propósito”, frisou Gebara.