Executivos defendem regulação específica para IoT e incentivos às MVNOs

Durante o Abrint Global Congress, realizado entre os dias 5 e 8 de maio, os executivos Alexandre Alves, Presidente da TIP Brasil, Leonardo Araújo, assessor da Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação da Anatel, Rogério Moreira, Presidente da ABINC; André Martins, Presidente da IBDT e Jorge Bichara, Diretor Jurídico e Regulatório da Datora, debataram a regulação e inovação do mercado de MVNOs, em painel mediado por Fernando Paiva, diretor do Mobile Time. Os principais tópicos abordados foram um regulamento específico para o IoT e a ausência de incentivos específicos às MVNOs após o PGMC.

O presidente da IBDT defende que a ideia do regulamento específico seria ter soluções diferenciadas para cada região do país, para a operação de telefonia móvel ao consumidor final e para o negócio de dispositivos conectados. De acordo com Martins, as MVNOs representam 2% do market share do serviço móvel no Brasil, proporção bem abaixo dos Estados Unidos (20%) e da Europa (35%), com poucos consumidores finais conectados às operadoras finais e que as operações são puxadas pelo Iot, que representam 15% dos contratos vigentes das MVNOs no país.

“MVNO tem o mercado de IoT e o de usuários finais, mas o mesmo regulamento não é aderente aos dois. Países como Inglaterra e Índia estão mexendo em suas regulamentações para cada tipo de atividade. O Brasil tem que se inspirar nesses modelos para não perder investimentos”, afirma Martins.

Moreira acrescenta que uma regulação específica pode ajudar a fomentar o mercado já que “o mercado de IoT ainda tem muito a crescer”. “Abrir um capítulo de IoT na Anatel seria fantástico. O regulador precisa ajudar o setor. Houve um casamento feliz entre MVNO e IoT, um abraçou o outro, mas precisamos evoluir”, aponta.

Por outro lado, Bichara menciona que o cenário atual das MVNOs é de indefinição desde a aprovação do PGMC, o que pode levar à queda de investimentos. O executivo destaca que a situação brasileira contrasta com o global e que os investimentos estatais podem ser uma solução. “Sempre é bom [ter regulamentos diferentes], levando em conta dores e características de cada mercado, desde que seja benéfico para os dois, embora uma tarifa pública melhorasse o cenário. Do jeito que está não dá para competir”, comenta.

Alves acrescenta à ideia de Bichara que outra solução pode ser as operadoras móveis regionais. “O caminho através das regionais, incluindo o modelo de obrigações de cobertura em cidades abaixo de 30 mil habitantes, vai democratizar o acesso às MVNOs. O futuro está aí porque, se nada for feito na esfera pública ou com os contratos, não há futuro para as MVNOs”, pontua.

Araújo defende que a Anatel não deixou de acompanhar o mercado e pode atuar pontualmente e de forma específica, caso seja provocada por operadores que enfrentem dificuldades. Além disso, enxerga uma evolução e um alto potencial no mercado de MVNOs no Brasil.

Segundo o assessor, as MVNOs têm a possibilidade de utilizar o espectro em caráter secundário, o que amplia o leque de opções de conectividade em regiões em que ainda há baixa ocupação desse recurso e que as operadoras digitais possuem benefícios decorrentes da PGMC, como a facilitação para outorgas e o fim da vigência das Ofertas de Referência de Produtos de Atacado.